STF rejeita recurso de Bolsonaro contrar relatoria de Moraes em inquérito do Golpe

Por uma ampla maioria de 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (13) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que buscava afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga atos antidemocráticos e uma suposta tentativa de golpe de Estado.

O recurso questionava a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro negou o pedido de impedimento de Moraes. A defesa de Bolsonaro argumentava que o ministro estaria na condição de vítima, violando o Código de Processo Penal.

O ministro Barroso, relator do caso, prevaleceu com seu voto, acompanhado por Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques. Barroso argumentou que os crimes investigados – abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado – têm como vítima a coletividade, não um indivíduo específico.

O único voto contrário foi proferido pelo ministro André Mendonça, que entendeu que Moraes, por estar potencialmente sujeito a consequências graves como prisão ou morte caso o plano dos investigados tivesse sucesso, se configura como diretamente interessado no processo.

A decisão do STF ocorre após a Polícia Federal indiciar Bolsonaro e 36 aliados pela tentativa de golpe, incluindo a suposta participação em um plano para atentar contra a vida de Moraes, do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin. O STF, portanto, mantém Moraes como relator do inquérito.