Ministério do Esporte se compromete com grupo de trabalho para combater LGBTfobia

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério do Esporte (MEsp) confirmou a criação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para combater a LGBTfobia no esporte, atividade física e lazer. A iniciativa visa garantir a inclusão e o acesso à prática esportiva para pessoas LGBTQIA+, em linha com as novas diretrizes do Comitê Olímpico Internacional (COI).

O MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Acre, pressionou o MEsp para a criação do GTT, destacando a urgência de ações concretas para combater a discriminação e promover a inclusão no esporte. A recomendação foi enviada em outubro deste ano, apontando a necessidade de políticas públicas específicas para incentivar a participação de pessoas LGBTQIA+ no esporte, com base nas novas diretrizes do COI.

O MEsp, em resposta à recomendação, apresentou justificativas para a demora na implementação do GTT, afirmantando que as diretrizes do grupo estão sendo finalizadas e que a criação do GTT está prevista para 2025.

O MPF também lembrou que, desde 2019, vários projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados e em Assembleias Legislativas estaduais com o objetivo de impedir a participação de atletas trans em competições esportivas. Essa realidade evidencia a necessidade de proteção para pessoas trans no esporte.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, considerou a recomendação cumprida e determinou o acompanhamento da implementação do GTT, com um novo ofício a ser enviado ao MEsp em fevereiro de 2025.

A criação do GTT representa um passo importante na luta contra a LGBTfobia no esporte e sinaliza o compromisso do MEsp em promover a inclusão e a igualdade para todos.