Conflito no Seringal Porongaba: Disputa por créditos de biodiversidade aquece debate entre comunidade e empresários

O seringal Porongaba, situado em Sena Madureira, no Acre, tornou-se um campo de batalha entre agricultores, ribeirinhos e extrativistas, que são ocupantes tradicionais da terra, e um empresário que reivindica a propriedade do local. A disputa gira em torno da certificação de créditos de biodiversidade, um novo mecanismo de monetização da conservação ambiental.

Os moradores do seringal alegam que foram coagidos a assinar contratos sem plena compreensão dos termos, muitos dos quais não possuem habilidades de leitura. A Defensoria Pública do Acre tomou conhecimento da situação e está intervindo, buscando coletar documentos e preparar ações de usucapião em favor da comunidade.

O conflito ganhou visibilidade quando a Defensoria Pública iniciou visitas ao seringal em outubro, com o objetivo de investigar os acordos de posse firmados entre o empresário e alguns agricultores. O órgão está se preparando para contestar judicialmente a validade desses acordos e a reintegração de posse que favoreceu o proprietário registrado.

Apesar das contestações legais e das alegações de expulsões, o projeto de créditos de biodiversidade no Porongaba segue adiante. Esses créditos, que se assemelham aos créditos de carbono, focam na preservação da biodiversidade, oferecendo uma nova oportunidade de monetização para a conservação ambiental. Entretanto, a certificação desses créditos no Brasil ainda carece de regulamentação formal, tornando o cenário complexo e ainda em desenvolvimento.

Empresas como a Neocert e plataformas como o Instituto Life têm se empenhado na validação desses créditos. A Neocert, em particular, já certificou sete projetos na Amazônia, incluindo o do seringal Porongaba, ignorando as alegações de irregularidades fundiárias que cercam o local. O projeto foi desenvolvido pela Yaco, uma empresa que também obteve certificações em outros seringais no estado.

A terra do seringal Porongaba é registrada em nome de Junior Galvane Batista, filho do empresário Moacir Crocetta Batista, que também obteve créditos de biodiversidade para propriedades na região do Amazonas. Os relatos de moradores, que habitam a região há décadas, indicam que a pressão sobre as famílias aumentou após o início do projeto de créditos de carbono em 2021. A Defensoria Pública investiga as circunstâncias em que os acordos foram firmados, pois muitos agricultores afirmam ter assinado documentos sem entender seu conteúdo.

Por outro lado, as empresas envolvidas na certificação, incluindo a Yaco e a M.I. Incorporadora, defendem suas práticas, assegurando que o reconhecimento dos direitos de posse foi realizado de forma regular e antecipada. Elas argumentam que a regularização fundiária trouxe benefícios à comunidade, como acesso a recursos e programas governamentais. As empresas também negam a responsabilidade pelo desmatamento, atribuindo-o a invasores.

O Instituto Life, encarregado da validação do projeto, afirma que suas metodologias de certificação cumprem rigorosamente as leis, incluindo a verificação das pendências jurídicas e a comprovação dos direitos de uso e posse da terra. A situação no seringal Porongaba destaca a complexidade das interações entre conservação ambiental, direitos de propriedade e a luta por justiça social em regiões vulneráveis da Amazônia.