Não há criação de imposto sobre Pix, compra de dólares ou animais de estimação, diz Haddad em vídeo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu na noite desta quinta-feira, 9, um vídeo falso publicado nas redes sociais em que ele parece dizer que o plano do governo é “taxar tudo”, incluindo “cachorrinhos de estimação”. O ministro também desmentiu, em vídeo publicado no perfil do Ministério da Fazenda, a cobrança de impostos sobre o Pix.

Segundo Haddad, esses conteúdos são mentirosos e, às vezes, se misturam com algum fato verdadeiro para confundir a opinião pública.

“A única coisa verdadeira desse vídeo que está circulando é que, de fato, as empresas, os cassinos virtuais, chamadas bets, que são casas de apostas que lucram uma montanha de dinheiro, essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, esclareceu Haddad em vídeo publicado nas redes sociais.

O ministro disse que é mentira que o governo vá cobrar impostos sobre o Pix (leia mais abaixo), sobre a compra de dólar ou sobre animais de estimação. No vídeo manipulado que circula nas redes sociais, Haddad fala na criação de um imposto “do cachorrinho de estimação”, de um imposto “pré-natal” para mulheres grávidas e de um imposto “das bets”. O conteúdo foi alterado com uso de inteligência artificial, como mostrou o Estadão Verifica.

Haddad reforçou que a disseminação de fake news traz uma série de inseguranças para a população. “Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news, prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações”, afirmou ele. “Então, fica ligado, deixa a mentira de lado e vamos seguir com o Brasil para frente.”

Receita Federal e Pix

Mais cedo, o Ministério da Fazenda já havia feito uma publicação rebatendo notícias que circulam nas redes sociais dizendo que o governo iria taxar o Pix.

“Não, a Receita Federal NÃO vai cobrar impostos sobre o Pix! O que está acontecendo é uma atualização do sistema de acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento, como o Pix”, diz a pasta na publicação. “A Receita vai receber só valores globais das instituições financeiras, sem identificação individualizada de cada operação.”

Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras. A principal mudança foi a extensão do monitoramento de transações financeiras às transferências Pix que somam pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas.

Além das transações Pix, esses limites também valem para as operadoras de cartão de crédito e as instituições de pagamento, como bancos digitais e operadoras de carteiras virtuais. Elas deverão notificar à Receita operações cuja soma mensal ultrapassa esse teto. Os bancos tradicionais, as cooperativas de crédito e instituições que operam outras modalidades de transação já tinham de informar à Receita sobre esses valores.

O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa, porém, criação de impostos, esclareceu nesta semana a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais.

No comunicado, a Receita também explicou que o reforço na fiscalização não desrespeitará as leis que regulam os sigilos bancário e fiscal, sem identificar a natureza ou a origem das transações. “A medida visa a um melhor gerenciamento de riscos pela administração tributária, a partir da qual será possível oferecer melhores serviços à sociedade, em absoluto respeito às normas legais dos sigilos bancário e fiscal.”