Volta às Aulas no Acre: Procon inicia operação para proteger o bolso dos pais

Com o início do ano letivo se aproximando, o Procon/AC lançou a tradicional “Operação Volta às Aulas”, uma ação que visa garantir a segurança e o direito do consumidor durante as compras escolares. A operação, que começou em dezembro de 2024 e segue até fevereiro de 2025, abrange todo o estado, com foco em papelarias, livrarias e lojas de uniformes.

As equipes do Procon/AC estão de olho na precificação dos produtos, na clareza das informações fornecidas aos consumidores e na legalidade das listas escolares, especialmente em relação a itens de uso coletivo que não podem ser cobrados das famílias. Além da fiscalização, a operação também oferece orientações para lojistas e consumidores, promovendo relações comerciais justas e equilibradas.

“O objetivo principal é garantir que os direitos do consumidor sejam respeitados e que as compras escolares sejam feitas de forma segura e consciente”, afirma John Lynneker Rodrigues, chefe de fiscalização do Procon/AC.

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, destaca o caráter preventivo e educativo da ação, que faz parte do Programa Governamental Rota da Qualidade. “O governo do Acre está comprometido em proteger os consumidores e promover um ambiente de consumo mais justo e equilibrado no estado”, ressalta.

Dicas para compras inteligentes:

-Planejamento é a chave: Faça uma lista dos itens realmente necessários e aproveite materiais do ano anterior que ainda estiverem em bom estado.

-Compare preços: Pesquise em diferentes estabelecimentos, pois as diferenças podem ser significativas.

-Atenção às listas: Materiais de uso coletivo, como papel higiênico e copos descartáveis, não podem ser cobrados nas listas escolares. Em caso de dúvidas, procure o Procon/AC.

-Evite compras por impulso: Produtos com personagens licenciados ou marcas famosas costumam ser mais caros. Avalie se o custo-benefício compensa.

Fique atento:

-Se encontrar irregularidades ou se sentir lesado, procure o Procon/AC para registrar sua denúncia.

-O atendimento presencial ocorre nas OCAs de Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Brasileia e Xapuri, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.

-Você também pode entrar em contato pelo Disque-Denúncia 151, WhatsApp (68) 3223-7000, telefone da OCA Rio Branco (68) 3215-2447, e-mail procon.acre@ac.gov.br ou plataforma online consumidor.gov.br.

Com a “Operação Volta às Aulas”, o Procon/AC reforça seu compromisso com a proteção do consumidor e com o direito de todos a uma educação de qualidade, sem que o bolso dos pais seja prejudicado.