Brasil proíbe uso de celular nas escolas: Lula sanciona lei que visa combater a “nomofobia” e priorizar o aprendizado

Em um passo importante para o futuro da educação brasileira, o presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. A medida, que entra em vigor após 30 dias de regulamentação, tem como objetivo combater a “nomofobia” – o medo irracional de ficar sem o celular – e promover um ambiente de aprendizado mais focado.

A lei, aprovada com apoio de diferentes partidos políticos, permite o uso de celulares apenas para fins pedagógicos, sob orientação do professor, ou em casos de emergência, como para alunos com diabetes que precisam monitorar a glicemia. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a crescente dependência dos brasileiros por smartphones, especialmente entre crianças e adolescentes.

“O que nós estamos dizendo é que o uso do celular em sala de aula só pode ser para fins pedagógicos e sob a orientação do professor”, afirmou Santana.

Com a sanção, o Brasil se junta a dezenas de países que já adotaram medidas semelhantes, como França, Espanha, Grécia, Finlândia, Suíça e México. Estudos nacionais e internacionais apontam os impactos negativos do uso excessivo de celulares por crianças e adolescentes, como a distração nas aulas e o desenvolvimento da nomofobia.

O Pisa 2022, principal avaliação mundial da educação, revelou que oito em cada dez alunos brasileiros de 15 anos se distraem com o celular durante as aulas de matemática.

Para lidar com os desafios relacionados à saúde mental, a lei exige que escolas disponibilizem “espaços de escuta e acolhimento” para alunos que sofram com o uso excessivo de telas. As redes de ensino também devem desenvolver estratégias para abordar a saúde mental, incluindo palestras sobre os riscos e sinais do uso excessivo de aparelhos.

Lula, que é um crítico das redes sociais e não possui um celular, celebrou a aprovação da lei como um “ato de coragem” e um passo para resgatar o humanismo na educação.

“A gente precisa voltar a permitir que o humanismo não seja trocado pelo algoritmo”, afirmou o presidente.

A nova lei representa um marco na educação brasileira e coloca o país em sintonia com as tendências internacionais de combate à “nomofobia” e de priorização do aprendizado em um ambiente livre de distrações digitais.