Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro, citando risco de fuga

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos, alegando o risco de fuga do país. A decisão, publicada nesta quinta-feira (16), se baseia em declarações recentes de Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro, que demonstram apoio à fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes cita, em sua decisão, a entrevista de Bolsonaro à Folha de S.Paulo, em novembro de 2024, na qual o ex-presidente admite cogitar a possibilidade de pedir refúgio em uma embaixada para evitar prisão. Segundo o ministro, o cenário que justificou a apreensão do passaporte de Bolsonaro, em fevereiro de 2024, permanece, indicando a possibilidade de que ele tente evadir-se da justiça.

O pedido de Bolsonaro para recuperar o passaporte visava a viagem aos Estados Unidos para a posse do presidente eleito, Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). A defesa alegava um convite formal de Trump a Bolsonaro, mas o ministro considerou o documento apresentado como um “endereço não identificado” sem qualquer comprovação oficial.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), em parecer enviado ao STF, também se posicionou contra a devolução do passaporte, argumentando que Bolsonaro não demonstrou a necessidade ou o interesse público da viagem.

A apreensão do passaporte de Bolsonaro ocorreu no âmbito da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF), que investiga uma suposta organização criminosa que atuava para promover um golpe de Estado no Brasil. Desde então, a defesa do ex-presidente já tentou reaver o documento em outras duas ocasiões, sem sucesso.

A decisão de Moraes mantém Bolsonaro impedido de deixar o país e reforça a investigação sobre sua possível participação nos atos golpistas. O ministro demonstra preocupação com a possibilidade de fuga do ex-presidente, sugerindo que o risco de ele se esquivar da justiça permanece presente.