MPF investiga impacto de mudanças na Meta em discursos de ódio contra LGBTQIA+

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para avaliar o impacto das recentes mudanças nas Diretrizes da Comunidade da plataforma Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, sobre a população LGBTQIA+. A preocupação do MPF é que as alterações nas políticas da plataforma, que incluem a flexibilização das regras sobre discurso de ódio, podem aumentar a vulnerabilidade da comunidade LGBTQIA+ a esse tipo de ataque online.

O inquérito, instaurado pelo Procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, tem como objetivo analisar se as novas diretrizes da Meta, que permitem a publicação de posts que associam “doenças mentais” à identidade de gênero ou à orientação sexual, podem contribuir para a disseminação de discursos de ódio e violência contra a comunidade LGBTQIA+.

O MPF se baseia em suas prerrogativas constitucionais para proteger o patrimônio público e social, bem como interesses difusos e coletivos. A investigação segue os parâmetros da Resolução CNMP nº 23/2007, que regula o procedimento investigatório do Ministério Público.

A investigação do MPF busca coletar informações detalhadas sobre os impactos das mudanças implementadas pela Meta e, se necessário, promover ações civis públicas para responsabilizar os envolvidos e garantir a proteção dos direitos da comunidade.

O inquérito do MPF destaca a importância de combater o discurso de ódio online, que tem se intensificado nos últimos anos, especialmente contra a comunidade LGBTQIA+. A investigação do MPF é um passo crucial para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade LGBTQIA+ no ambiente digital.

É importante lembrar que o discurso de ódio online pode ter consequências sérias para as vítimas, incluindo violência física e psicológica, discriminação e exclusão social. A investigação do MPF é um passo importante para combater esse problema e garantir que a internet seja um espaço seguro para todos.