Eleição no Congresso: mudanças nas duas Casas trazem novos desafios para o governo Lula

A ascensão de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados e o retorno de Davi Alcolumbre (União-AP) ao comando do Senado, ambos favoritos na disputa deste sábado, 1º, trarão novos desafios para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Embora não se espere uma mudança radical em nenhuma das Casas, a saída de cena de Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (PSD/MG) exigirá do Planalto fazer novos arranjos e acordos em prol da governabilidade.

Com um maior protagonismo nos últimos anos, o Congresso teve disputas mais acirradas em alguns momentos, muito diferente da conjuntura desenhada no pleito deste ano. As duas Casas têm seus favoritos, que advém das alianças construídas e do apoio dos respectivos presidentes, Lira e Pacheco. É, aliás, com esses dois personagens que cientistas políticos ouvidos pelo Terra argumentam que Lula terá que atuar de imediato para garantir sucesso no avanço de pautas em 2025 e 2026.

“Tanto Hugo Motta quanto Davi Alcolumbre tendem a dar uma continuidade ao fortalecimento do Centrão dentro do Legislativo, de modo que, ao que tudo indica, caso Lula não faça uma reforma ministerial que comporte mais membros do Centrão, certamente ele terá muitas dificuldades em fazer aprovar projetos importantes ao Brasil”, avalia Paulo Niccoli Ramirez,  cientista político e professor de sociologia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).

Letícia Machado, mestranda em Ciência Política na USP e consultora na Prospectiva Public Affairs Latam, diz que o governo precisa estabelecer uma boa relação com Motta e Alcolumbre. Ela lembra que o Congresso iniciará a nova sessão legislativa com 55 vetos presidenciais pendentes, que abrangem questões como marcas orçamentárias, reforma tributária e dívidas estaduais. A agenda fiscal e tributária seguirá sendo uma prioridade central.

“A governabilidade deve seguir uma dinâmica semelhante à observada nos primeiros anos de governo, com sinais de uma inversão no papel das Casas e nos perfis de Lira e Pacheco na condução dos trabalhos. Motta tende a adotar uma postura mais aberta à negociação com o governo e lideranças, mais semelhante ao Pacheco no Senado, enquanto Alcolumbre deve apresentar maior rigidez nas tratativas, como Lira na Câmara”, prevê Letícia Machado.

Relação do governo com o Congresso

Se no início da disputa Lula evitou tomar partido diante da crescente divisão entre os caciques do Centrão, evitando repetir “erros do passado”, como o apoio de Dilma ao candidato de oposição a Eduardo Cunha, em 2015, que acabou culminando no processo de impeachment, seu apoio a Motta e Alcolumbre veio com uma decisão política. Lula liberou seus ministros congressistas a se licenciarem dos cargos na Esplanada para votar na eleição, como um claro apoio aos nomes.

Questionado em coletiva na quinta-feira, 30, se o padrão de relacionamento do governo irá mudar ou não com a eleição de Hugo Motta e Davi Alcolumbre, o presidente Lula respondeu de uma forma protocolar: “O meu presidente do Senado é aquele que ganhar, e o da Câmara é aquele que ganhar. Quem ganhar, eu vou respeitar e vou estabelecer uma nova relação”, afirmou.

Mesmo pontuando que a eleição da Câmara e do Senado é uma questão dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores, Lula afirmou que se Hugo Motta for eleito na Câmara, e Alcolumbre, eleito no Senado, eles serão os presidentes das duas Casas e é com eles que o governo fará as tratativas que tiver que fazer.

“Eu tenho uma boa coordenação política, tenho um bom líder no Senado, um bom líder na Câmara, um bom líder no Congresso Nacional, e essas pessoas aqui vão tratar de organizar a relação do governo federal. Eu acho que nós já demos uma demonstração de que não tem dificuldade de você governar, se você tiver muita disposição de conversar”, acrescentou Lula da Silva.

Hugo Motta é uma incógnita, mas Alcolumbre não

Embora o perfil de Hugo Motta e Davi Alcolumbre sejam semelhantes, pois são políticos tidos como do Centrão, analistas apontam que fazer uma previsão sobre o primeiro é mais difícil. Eles afirmam que Hugo Motta é uma incógnita. Alcolumbre, por sua vez, não por já ter presidido o Senado. Ele deve buscar apaziguar lados opostos, claro, sempre pensando mais na defesa dos interesses do centro e de seu Estado, o Amapá.

“O desafio do Lula será conseguir apoio a ponto de formar maioria nas duas casas. O Senado tradicionalmente é mais maduro, com a presença de políticos mais caciques de partidos, com exceção dos bolsonaristas que por lá habitam. Mas dentro da Câmara as dificuldades tenderão a ser maiores, sobretudo pelo fato de que há uma radicalização superior dentro da Câmara, com os grupos bolsonaristas”, aponta Paulo Niccoli Ramirez. “Não se pode esperar que a mudança de Lira e Pacheco para Motta e Alcolumbre seja melhor ou pior para o governo Lula”, acrescentou Letícia Machado.

Disputa

Para suceder a Arthur Lira na Câmara, há três nomes: Hugo Motta (Republicanos-PB), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ). Dos três postulantes, o favorito para o comando da Casa é Hugo Motta, que tem apoio de Lira e da ampla maioria dos deputados, consolidando uma base que pode chegar a 494 votos.

Na eleição da Câmara, o voto é secreto, registrado por meio da urna eletrônica. É eleito o candidato que receber votos favoráveis de mais da metade dos 513 deputados votantes (257 deputados). Caso isso não aconteça em um primeiro momento, realiza-se um segundo turno, no qual o deputado com melhor desempenho é eleito.

No Senado, a presidência será disputada por cinco candidatos: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE). Alcolumbre é o maior cotado por possuir o apoio do presidente Pacheco, além de reunir o apoio de 10 partidos – no total, uma bancada de 76 senadores.

Diferentemente do modelo utilizado na Câmara, onde adota-se a urna eletrônica, o pleito no Senado utiliza cédulas impressas. Ambas as votações são secretas, e é eleito o candidato que receber ao menos 41 votos. Caso nenhum candidato conquiste a maioria absoluta, os dois mais votados disputam um segundo turno e vence quem tiver mais votos.

Há ainda a escolha de mais 10 membros em cada Casa para finalizar a composição das duas Mesas Diretoras, formadas pelos dois vice-presidentes, quatro secretários e seus suplentes, além do presidente. Na Câmara, a votação para os membros da Mesa Diretora ocorre de forma simultânea à para a Presidência, no sistema eletrônico. No Senado, primeiro é escolhido o presidente para, em seguida, os parlamentares votarem nos demais cargos.