Zambelli perde mandato e fica inelegível: TRE-SP cassa diploma e impõe punição por oito anos

A deputada federal Carla Zambelli (PL) teve seu diploma cassado e foi declarada inelegível por oito anos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A decisão, tomada nesta quinta-feira (30) por maioria de votos (5×2), a impede de disputar eleições até 2030.

A cassação se deu por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, conforme ação proposta pela deputada Sâmia Bomfim (Psol). O TRE-SP entendeu que Zambelli, por meio de publicações nas redes sociais, provocou o descrédito do sistema eleitoral e disseminou informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022.

O desembargador Encinas Manfré, relator do processo, destacou publicações da deputada com ataques a ministros do STF e ao sistema eleitoral brasileiro, como a divulgação de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva. Segundo o magistrado, as ações de Zambelli “alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral”.

Zambelli já anunciou que irá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em nota, a deputada afirmou que continuará representando São Paulo e seus eleitores até o fim dos recursos cabíveis. Ela também se defendeu da decisão, alegando perseguição política contra os conservadores.

A decisão do TRE-SP repercute fortemente no cenário político brasileiro, sobretudo em um momento de polarização e questionamentos sobre a legitimidade do sistema eleitoral. O caso desperta debates sobre a liberdade de expressão e o papel das redes sociais na política. A decisão do TSE sobre o recurso de Zambelli será aguardada com grande expectativa.