Tribunal reduz pena de ex-padrasto que matou adolescente em ônibus

A pena de Natanael Silva de Oliveira, condenado pelo assassinato do adolescente Adriano Barros Cataiana, de 15 anos, foi reduzida em quase três anos pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre. A decisão, tomada após recurso da defesa, diminuiu a sentença de 23 anos e 3 meses para 21 anos de prisão.

A redução da pena se deu após a defesa de Oliveira questionar a inclusão do “comportamento da vítima” como fator agravante na sentença inicial. A desembargadora Denise Bonfim, em seu voto, concordou com a defesa, argumentando que esse fator não poderia ser utilizado para aumentar a pena. Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal.

O crime ocorreu em novembro de 2023, dentro de um ônibus, no momento em que o adolescente se dirigia à escola, no bairro Tancredo Neves. Oliveira foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido motivado por vingança. Oliveira, que teve um relacionamento de sete meses com a mãe da vítima, alegou que o término foi conturbado. O réu confessou o homicídio e afirmou ter se mudado para uma área isolada após o fim do relacionamento.

A decisão da Justiça do Acre, embora tenha reduzido a pena, mantém Oliveira em regime de prisão. A redução da sentença gera debates sobre a aplicação da lei e a justiça em casos de homicídio, especialmente quando envolvem menores de idade.