Lula defende presunção de inocência a Bolsonaro e reforça posição pacifista na guerra da Ucrânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta quarta-feira (19) a importância da presunção de inocência para todos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes relacionados a um suposto golpe de Estado.

Lula afirmou que, durante seu governo, todos os cidadãos, sem exceção, têm direito à presunção de inocência e à ampla defesa. “A única coisa que eu posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, declarou o presidente em coletiva de imprensa após encontro com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro.

A PGR acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, em relação a ações que teriam visado impedir a posse de Lula. A denúncia se baseia em investigações da Polícia Federal (PF).

Lula enfatizou que a denúncia da PGR é apenas o primeiro passo do processo judicial. “Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro”, disse o presidente.

Lula também abordou a guerra na Ucrânia, criticando a tentativa do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de negociar o fim do conflito apenas com a Rússia, excluindo a Ucrânia e a União Europeia. “O Brasil não enviará tropa, o Brasil só mandará missão de paz”, afirmou Lula, reiterando a posição pacifista do Brasil.

O presidente defendeu que “os dois lados devem sentar à mesa” para negociar a paz. Ele lembrou que o Brasil e a China elaboraram um protocolo para tentar mediar o fim do conflito, mas que a iniciativa não teve grande repercussão.

Lula criticou a postura de Trump, afirmando que “o papel do Trump de negociar sem querer ouvir a União Europeia é ruim, é muito ruim porque a União Europeia se envolveu nessa guerra com muita força.” Ele defendeu a participação da União Europeia nas negociações de paz, ressaltando que “a União Europeia não pode ficar de fora da negociação”.

Posição do Brasil:

Lula reafirmou a posição do Brasil de não tomar partido no conflito, condenando a violação do território ucraniano pela Rússia, mas buscando a paz. “Eu não posso ter um lado privilegiado, eu tenho que criticar os dois lados que entraram em guerra e tenho que favorecer todos aqueles que querem paz”, disse o presidente.

Posição de Portugal:

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, também defendeu a participação de todas as partes envolvidas nas negociações de paz, reconhecendo a participação ativa da União Europeia na defesa da Ucrânia desde o início do conflito. Ele afirmou que “a Europa é, indiscutivelmente, um parceiro que moderará essa aproximação e defenderá os valores que estiveram na base da sua intervenção ao lado do povo ucraniano”.