Confira 17 doenças que garantem aposentadoria por invalidez em 2025 e regras do INSS

Milhares de trabalhadores brasileiros dependem da aposentadoria por invalidez para manter sua subsistência quando doenças graves ou acidentes os tornam permanentemente incapazes de exercer suas atividades laborais. Em 2025, o benefício, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), continua sendo uma ferramenta essencial da Previdência Social, amparando segurados que atendem critérios específicos, como a comprovação de incapacidade total e a manutenção da qualidade do segurado. A Portaria Interministerial 22/2022 segue como base legal, listando 17 enfermidades que dispensam a carência mínima de 12 contribuições mensais, mas outras condições também podem ser consideradas, desde que validadas por perícia médica. O processo, porém, exige documentação detalhada, e negativas mostram que conhecer as regras é crucial para evitar entraves.

A solicitação de benefício pode ser feita de forma prática pelo site ou aplicativo Meu INSS, mas a análise depende de uma avaliação médica rigorosa.

Para muitos, o adicional de 25% no valor pago, destinado a quem precisa de assistência permanente, representa um colapso financeiro extra em meio às dificuldades impostas pela doença.

Ampliação do acesso ao benefício em 2025

A aposentadoria por invalidez não se limita às 17 doenças previstas na legislação. Seguros com condições como fibromialgia grave ou Alzheimer em estágio são avançados e benéficos ao apresentar médicos robustos que atestam incapacidade permanente.

Dados recentes apontam que cerca de 1,2 milhão de brasileiros receberão esse tipo de aposentadoria em 2025, número que reflete tanto os casos de doenças graves quanto os decorrentes de acidentes.

Lista oficial de doenças sem carência

A relação de enfermidades que isentam o segurado da carência mínima é um dos pilares da aposentadoria por invalidez. Essas condições, reconhecidas por sua gravidade, afetam diretamente a capacidade laboral.

Veja as 17 doenças contempladas:

• Tuberculose ativa
• Hanseníase
• Transtorno mental grave com alienação mental
• Neoplasia maligna (câncer)
• Cegueira total ou visão monocular
• Paralisia irreversível e incapacitante
• Cardiopatia grave
• Doença de Parkinson
• Espondilite anquilosante
• Túmulo de Nefropatia
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/Aids)
• Contaminação por radiação
• Hepatopatia grave
• Esclerose múltipla
• Acidente vascular encefálico (AVE – derrame cerebral)
• Abdome agudo cirúrgico

Outras condições elegíveis

Além da lista oficial, diversas doenças podem ser previstas para prorrogação por invalidez, desde que a incapacidade seja total e irreversível. Entre elas estão:

• Fibromialgia grave
• Lúpus eritematoso sistêmico
• Síndrome de Guillain-Barré
• Doença de Crohn avançada
• Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)
• Alzheimer em estágio avançado
• Transtorno bipolar severo

Nessas situações, o seguro precisa realizar exames, atestados e relatórios detalhados para embasar o pedido.

Requisitos básicos para o benefício

Ter direito à aposentadoria por invalidez exige cumprimento das condições específicas. A incapacidade deve ser total e permanente, ou seja, o trabalhador não pode exercer nenhuma atividade que garanta seu sustento, mesmo em funções adaptadas.

Outro ponto essencial é a qualidade do seguro: o trabalhador deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça, que varia de 12 a 36 meses, dependendo do histórico de contribuições.

Para doenças não causadas, a carência de 12 meses é obrigatória, exceto em casos de acidentes de qualquer natureza ou doenças ocupacionais.

Como funciona a solicitação

O processo começa pelo Meu INSS, onde o seguro faz o login com CPF e senha, selecione a opção de benefício por invalidez e anexo de documentos médicos e pessoais.

Após o envio, uma perícia é agendada em uma agência do INSS, e o pedido passa por análise detalhada, que pode levar de 45 a 90 dias, dependendo da região.

Curiosidades sobre a aposentadoria por invalidez

Nem todos sabem, mas o valor do benefício pode limitar o teto do INSS em casos específicos. Isso acontece quando o segurado recebe o acréscimo de 25% por necessitar de assistência contínua.

A lista de doenças graves evoluiu com o tempo. Antes de 2022, condições como cegueira monocular não tinham autorização de carência, alteração que veio com a Portaria Interministerial.

Muitos casos terminam na Justiça. As ações judiciais têm sido uma alternativa comum para segurados que enfrentam negativas do INSS, mesmo cumprindo os requisitos.

Benefícios adicionais

O acréscimo de 25% é um diferencial importante. Ele é pago a segurança que depende de outra pessoa para tarefas básicas, como se alimentar ou se locomover.

Entre os casos que podem receber esses adicionais estão pacientes acamados, pessoas com tetraplegia, indivíduos com Alzheimer avançado e aqueles com cegueira total.

Histórico da legislação previdenciária

A aposentadoria por invalidez ganhou forma em 1991, com a Lei 8.213, que define as primeiras regras do benefício, incluindo a carência de 12 meses para a maioria dos casos.

Em 2001, uma lista de doenças graves começou a ser estruturada, recebendo atualizações ao longo das décadas. A Portaria de 2022 consolidada como 17 enfermidades atuais.

A digitalização do processo, iniciada em 2018 com o Meu INSS, trouxe mais praticidade, mas a lentidão nas perícias ainda é um desafio em várias regiões.

Dados e números relevantes

Cerca de 1,2 milhão de brasileiros recebem aposentadoria por invalidez em 2025. Desse total, aproximadamente 180 mil têm direito ao adicional de 25%, número que cresce com o envelhecimento populacional.

A taxa de negativa inicial dos pedidos chega a 30%, o que mostra a importância de apresentar uma documentação completa e bem fundamentada.

As mulheres representam 52% dos beneficiários, com destaque para condições como fibromialgia e lúpus, mais prevalentes no público feminino.

Doenças mais frequentes nos pedidos

Câncer lidera os casos de aposentadoria por invalidez. Neoplasias malignas em estágio avançado comprometem a saúde de forma severa, justificando a dispensa de carência.

Cardiopatias graves, como insuficiência cardíaca, afetam a capacidade física e frequentemente interrompem tratamentos de longo prazo, o que reforçam a necessidade do benefício.

Transtornos mentais graves, como a esquizofrenia, vêm ganhando espaço. A comprovação da alienação mental é feita por meio de laudos psiquiátricos detalhados.

Passos para aumentar as chances de aprovação

Apresentar uma documentação robusta é essencial. Laudos de especialistas, exames recentes e relatórios claros aumentam as chances de sucesso na perícia.

O acompanhamento de um advogado previdenciário pode agilizar o processo, especialmente em casos de negativa ou demora excessiva na análise.

Evolução do benefício ao longo dos anos

Nos anos 1990, a retirada por invalidez era menos abrangente, com regras mais rígidas e menos doenças contempladas para isentas de carência.

A inclusão de HIV/Aids na lista oficial marcou um avanço nos anos 2000, refletindo mudanças no tratamento e na percepção dessas condições.

A possibilidade de recorrer à Justiça cresceu em 2025, com mais segurança buscando o Judiciário para garantir o benefício após negativas administrativas.

Impacto das doenças ocupacionais

Cerca de 40% dos pedidos estão relacionados a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, como lesões por esforço repetitivo ou problemas causados ​​por exposição a agentes contratados.

Esses casos dispensam a carência, mas bloqueiam o vínculo claro entre a condição e a atividade laboral, comprovado por documentos médicos e registros profissionais.

Paraplegias e tetraplegias decorrentes de acidentes de trânsito também aparecem com frequência, especialmente entre trabalhadores que atuam em estradas.

Detalhes do adicional de 25%

O incremento de 25% no valor do benefício é pago a cerca de 15% dos aposentados por invalidez, totalizando 180 mil beneficiários em 2025.

Condições como tetraplegia, cegueira total e Alzheimer avançado estão entre as mais comuns para a concessão desse adicional, devido à dependência de terceiros.

Desafios no processo

A perícia médica do INSS é um ponto crítico. Realizada por médicos credenciados, ela avalia minuciosamente os documentos e o estado de segurança, podendo ser convocada periodicamente.

Negativas por falta de provas apresentadas são comuns. Laudos genéricos ou incompletos raramente são aceitos, ou que aumentam a importância de exames específicos.

Recursos administrativos e judiciais foram usados ​​por quem enfrentou barreiras. Em 2025, a judicialização desses casos segue em alta.

Importância da documentação médica

Exames recentes são mais valorizados na análise do INSS. Resultados antigos podem ser questionados durante a perícia, comprometendo o pedido.

Relatórios de especialistas, como neurologistas ou cardiologistas, têm peso maior do que atestados genéricos contratados por clínicas gerais.

Guardar todo o histórico médico é uma prática recomendada. Quanto mais completo o dossiê, maior a chance de aprovação.

Casos específicos em destaque

Doenças raras, como esclerose múltipla, afetam menos pessoas, mas quase sempre garantem o benefício devido ao impacto devastador na qualidade de vida.

Acidentes graves, como quedas em construções ou colisões de trânsito, resultam em lesões irreversíveis que justificam uma suspensão imediata.

Transtornos psiquiátricos severos, como depressão profunda, entram na análise quando há comprovação de incapacidade prolongada e total.