Indígenas de Rondônia acionam justiça e bloqueiam BR-364 contra leilão da rodovia

A concessão da BR-364 em Rondônia à iniciativa privada está sendo contestada por indígenas da região, que denunciam irregularidades no processo e temem impactos socioambientais. A Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga e Organizações Indígenas e Ambientais ingressaram com ações na Justiça Federal, questionando a falta de estudos ambientais prévios e a ausência de consulta às comunidades indígenas, um direito previsto pela Constituição.

O leilão da BR-364, denominado Rota Agro Norte, está previsto para acontecer nesta quinta-feira (27), com um investimento de R$ 10 bilhões. O trecho em disputa possui 686,7 quilômetros de extensão e é a primeira concessão de uma rodovia federal na região Norte do Brasil.

Em protesto contra o leilão, um grupo de indígenas bloqueou temporariamente a BR-364, no km 224, na região de Cacoal (RO). Após algumas horas de manifestação pacífica, os participantes alertaram que farão um bloqueio total da via caso suas demandas não sejam atendidas.

Os povos indígenas Cinta Larga e Zoró e as Organizações Indígenas e Ambientais ingressaram com processos judiciais distintos, mas que tratam das mesmas questões, com pedido de liminar para suspender o leilão, que foi negado pela Justiça Federal. A Justiça argumentou que não há dano concreto e imediato, uma vez que o leilão é apenas uma das fases do processo de concessão.

Os indígenas, no entanto, temem que a concessão da BR-364 impacte negativamente seus territórios e modos de vida, sem que tenham sido consultados e sem que estudos ambientais detalhados tenham sido realizados. A comunidade indígena continua mobilizada e promete intensificar a luta contra o leilão.