Pé-de-Meia entra em 2025 com novos beneficiários e pagamentos definidos

O programa federal de apoio financeiro a estudantes do ensino médio, conhecido como Pé-de-Meia, inicia o ano de 2025 mantendo sua proposta de incentivo à permanência escolar. Criado pelo Ministério da Educação (MEC) em novembro de 2023 e regulamentado pela Lei nº 14.818/2024, o programa já alcança aproximadamente 2,5 milhões de alunos e conta com um orçamento de R$ 13 bilhões para este ano.

Com o objetivo de reduzir a evasão escolar e garantir o acesso à educação, a iniciativa beneficia estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), oferecendo auxílio financeiro em parcelas mensais e incentivos anuais. Os primeiros pagamentos do ano, referentes ao incentivo de matrícula, ocorrerão entre 31 de março e 7 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiário.

Modelo de apoio e regras para participação

O programa combina transferências financeiras imediatas e poupança de longo prazo. Cada estudante pode receber até R$ 9.200 ao longo dos três anos do ensino médio, divididos entre pagamentos mensais de R$ 200, incentivos anuais de R$ 1.000 e um adicional de R$ 200 para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No caso da EJA, os valores são ajustados e pagos em parcelas semestrais.

A adesão é automática para estudantes matriculados na rede pública, com idade entre 14 e 24 anos no ensino regular e de 19 a 24 anos na EJA, desde que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e mantenham frequência mínima de 80% nas aulas. Os pagamentos são feitos por meio do aplicativo Caixa Tem, facilitando o acesso ao recurso.

Calendário de pagamentos e regras de manutenção

O cronograma de pagamentos para 2025 foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro, por meio da Portaria nº 143/2025. O incentivo de matrícula será pago entre 31 de março e 7 de abril, enquanto as parcelas mensais começam a ser depositadas em 23 de abril e se estendem até fevereiro de 2026. O incentivo de conclusão será liberado entre 26 de fevereiro e 5 de março de 2026.

A continuidade no programa depende do cumprimento de critérios como aprovação ao final do ano letivo e manutenção do cadastro atualizado. Alunos do terceiro ano devem realizar o Enem para garantir o pagamento do bônus adicional. Caso haja descumprimento das regras, o benefício pode ser suspenso.

Impacto e perspectivas

Desde seu lançamento, o Pé-de-Meia tem demonstrado impacto na redução da evasão escolar. Em 2024, 3,9 milhões de estudantes foram contemplados, abrangendo 54% dos matriculados na rede pública. A previsão para 2025 é ampliar o alcance, incluindo mais jovens da EJA e beneficiários do Bolsa Família.

A proposta do programa também visa estimular a educação financeira, incentivando o planejamento a longo prazo. O valor anual de R$ 1.000 é depositado em uma poupança bloqueada até a conclusão do ensino médio, servindo como um fundo de apoio para futuras despesas educacionais.

Com regras bem definidas e um cronograma organizado, o Pé-de-Meia segue como uma estratégia do governo federal para fortalecer a educação pública e apoiar jovens em situação de vulnerabilidade social, garantindo que mais estudantes concluam sua formação acadêmica e ampliem suas perspectivas profissionais.