Pesca artesanal no Acre: Indígenas lideram pesquisas inovadoras

O Acre se destaca com um programa inovador que coloca indígenas no centro da pesquisa científica sobre pesca artesanal: o “Jovem Cientista da Pesca Artesanal”. Esta iniciativa, uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal (SNPA), fortalece o protagonismo indígena na ciência e na preservação dos recursos naturais.

O programa oferece bolsas de iniciação científica júnior para 48 alunos e 12 docentes indígenas das etnias Kaxinawá, Yawanawá e Katukina. O foco principal é a promoção de práticas de pesca sustentáveis, considerando os aspectos econômicos, ambientais e sociais, com ênfase na realidade das comunidades indígenas envolvidas.

Alunos do ensino fundamental e médio da rede pública, com ligação à pesca artesanal (filhos, netos ou responsáveis por pescadores registrados), nos municípios de Tarauacá e Jordão, são os beneficiários diretos. O programa visa ampliar o conhecimento científico, valorizando simultaneamente os saberes tradicionais das comunidades.

A iniciativa é pioneira no Brasil, com todas as vagas destinadas exclusivamente a indígenas. O presidente da Fapac, Moisés Diniz, destaca a realização das inscrições diretamente nas aldeias e a capacitação dos professores para orientar os projetos de pesquisa.

Visão de futuro: Bioeconomia Indígena

O sucesso do programa impulsiona planos ambiciosos para o futuro. A Fapac pretende criar uma escola de bioeconomia indígena na aldeia Igarapé do Caucho (povo Kaxinawá), oferecendo oficinas de biojoias, cultura e ecoturismo, além de recursos tecnológicos como computadores e internet para cursos presenciais e a distância.

Critérios de participação e contexto nacional

Para participar, os estudantes precisam comprovar o vínculo com a pesca artesanal. Isso é feito por meio do Registro de Pescador Profissional (RGP) próprio ou de um parente próximo, ou mediante protocolo de solicitação do documento. Para pais ou responsáveis, é exigido um ano de RGP ativo; para jovens com RGP próprio ou protocolo, seis meses são necessários.

O “Jovem Cientista da Pesca Artesanal” faz parte do Programa Povos da Pesca Artesanal (Decreto Federal de agosto de 2023), que engloba várias áreas, como extensão pesqueira, cadeia produtiva, formação educacional, valorização cultural, segurança alimentar, justiça climática, turismo comunitário e combate ao racismo ambiental. A iniciativa conecta os bolsistas a projetos de pesquisa em parceria com professores da rede pública ou de instituições de ensino superior, integrando diferentes ministérios, governos e organizações da pesca artesanal. Este modelo demonstra um compromisso amplo e inovador com o desenvolvimento sustentável e a valorização das comunidades indígenas no contexto da pesca artesanal brasileira.