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CIDADES

Feijó contrata 54 professores para Educação de Jovens e Adultos (EJA) na zona rural

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A prefeitura de Feijó, Acre, anunciou a contratação temporária de 54 professores para o Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) na zona rural do município. A contratação foi autorizada pela Lei Complementar nº 1.179, sancionada pelo prefeito Railson Ferreira (Republicanos) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Os professores selecionados receberão um salário bruto mensal de R$ 2.100,00, trabalharão 20 horas semanais e precisam ter concluído o ensino médio. A atuação será em localidades rurais definidas em edital pela Secretaria Municipal de Educação.

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A seleção dos candidatos será feita por meio de um processo seletivo simplificado, baseado na análise curricular. O processo será aberto, público e transparente, seguindo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano. Os contratos terão duração variável, de acordo com a necessidade de cada etapa do programa.

A lei também define as condições de rescisão contratual, incluindo o término do prazo, pedido de demissão, conveniência administrativa ou falta disciplinar. Em caso de rescisão a pedido do contratado, será devido aviso prévio de 30 dias. As despesas com a contratação serão cobertas pelo orçamento municipal, com a possibilidade de suspensão e reinício da contratação durante a vigência do processo seletivo. Essa iniciativa demonstra o compromisso da prefeitura em ampliar o acesso à educação na zona rural de Feijó.

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