TJAC oferece suporte vital a mais de 2 mil pessoas em situação de rua em ação de cidadania

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) concluiu com sucesso a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovendo um impacto significativo na vida de mais de 2 mil pessoas em situação de rua em todo o estado. A iniciativa, realizada em parceria com diversas instituições, demonstra o compromisso do TJAC em garantir acesso à cidadania plena a um dos grupos mais vulneráveis da sociedade acreana.

Coordenada pelo TJAC, por meio do Projeto Cidadão e da Corregedoria-Geral da Justiça, a campanha concentrou seus esforços no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), em Rio Branco. A ação contou com o apoio fundamental da Secretaria de Programas Sociais, da Coordenadoria Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar, da Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (Vepma), da Prefeitura de Rio Branco (Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Saúde), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), da Defensoria Pública do Estado e outras importantes instituições.

Os 2.005 atendimentos realizados durante a semana incluíram serviços essenciais de documentação (emissão de certidões de nascimento, RG, título de eleitor), saúde (atendimento odontológico, vacinação), orientação jurídica e atividades educativas, demonstrando uma abordagem abrangente e humanizada. A iniciativa proporcionou a centenas de pessoas em situação de rua o acesso a serviços que muitas vezes são inacessíveis, assegurando direitos básicos e melhorando significativamente suas condições de vida.

O impacto positivo da campanha é evidente no relato de Luciana Maria, que vive nas ruas há sete anos: “Estou muito feliz com os serviços de saúde, dentista, médico e documentos, porque isso é muito importante para quem vive na rua”. Seu testemunho reforça a importância crucial da ação e o seu impacto direto na vida de indivíduos marginalizados.

Gabriel Ferreira, coordenador do Centro POP, destaca a continuidade do projeto e seu objetivo principal: “Este é o terceiro evento que realizamos aqui no Centro POP, com o objetivo de oferecer a essas pessoas a oportunidade de obter seus documentos, assegurando seus direitos civis, além de diversos serviços da rede assistencial e intersetorial.” A repetição da iniciativa demonstra a necessidade contínua de ações que promovam a inclusão social e a cidadania plena para a população em situação de rua.

A ação do TJAC serve como um exemplo inspirador de como a justiça pode ir além da esfera jurídica, atuando diretamente na melhoria da qualidade de vida e na promoção dos direitos humanos de uma parcela significativa da população acreana. A cooperação entre diversas instituições governamentais e não-governamentais demonstra a força da união em prol de um objetivo comum: a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.