Ministro Fachin reforça oposição ao Marco Temporal em encontro com indígenas de Roraima

Durante visita oficial a Roraima, o ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou sua posição contrária à tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. O encontro com lideranças indígenas, realizado na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE) em Boa Vista, contou com a presença de representantes de diversos povos, incluindo jovens e lideranças do Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Recepcionado com cantos, danças e protestos contra o Marco Temporal, o ministro, relator da ação que declarou a tese inconstitucional em 2023, ouviu as preocupações das comunidades sobre a tramitação de propostas legislativas que buscam reverter a decisão do STF. O tuxaua geral do CIR, Amarildo Mota (povo Macuxi), e a jovem liderança Julha Wapichana destacaram essas preocupações.

Fachin enfatizou a importância do diálogo e da escuta ativa das demandas indígenas, reconhecendo os legítimos interesses expressos pelas comunidades. Ele mencionou as audiências de conciliação coordenadas por uma comissão especial no STF, mecanismo que, no entanto, tem sido criticado por organizações indígenas.

A visita de Fachin a Roraima, iniciada em 15 de maio, integra uma agenda institucional focada no fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e as comunidades tradicionais. A reafirmação de seu posicionamento contra o Marco Temporal demonstra a continuidade do compromisso do STF com a proteção dos direitos indígenas.