O Relógio da Previdência: envelhecimento e baixa natalidade exigem reformas urgentes

O Brasil enfrenta um desafio demográfico crucial: o envelhecimento populacional aliado à queda da natalidade, impactando diretamente o mercado de trabalho e a sustentabilidade da Previdência Social. Dados do IBGE apontam uma redução consistente de nascimentos, atingindo em 2023 o menor número desde 1976 – 2.518.039, uma queda de 0,8% em relação a 2022. Essa diminuição na taxa de natalidade implica em menor reposição da força de trabalho e consequente redução das contribuições previdenciárias.

A força de trabalho envelhece concomitantemente. A expectativa de vida em ascensão (76,4 anos em 2023) resulta em um maior tempo de permanência dos trabalhadores mais velhos no mercado, mas não garante, necessariamente, um aumento na média salarial. Estudos da FGV Ibre demonstram uma queda significativa na participação de jovens (14 a 29 anos) na força de trabalho nos últimos 12 anos, enquanto a parcela de trabalhadores com 40 anos ou mais aumentou significativamente.

Este cenário impacta diretamente o sistema previdenciário, baseado em um modelo solidário onde gerações mais novas financiam as aposentadorias das gerações mais velhas. Com a redução da base contributiva e o aumento da expectativa de vida, o sistema enfrenta um déficit crescente. O Relatório Global Previdenciário da Allianz posiciona o sistema brasileiro próximo ao fundo do ranking global (pontuação 4,2), destacando a necessidade urgente de reformas.

O relatório aponta diversos fatores críticos: alto nível de dívida pública, rápido aumento da razão de dependência de idosos (projeção de crescimento de 16% para 36% nos próximos 25 anos), idade de aposentadoria relativamente baixa e baixa cobertura previdenciária (menos da metade da população em idade ativa). A combinação desses fatores, somada à alta informalidade e benefícios generosos, gera uma pressão significativa sobre o sistema. Projeções indicam um aumento exponencial do rombo do INSS nos próximos 75 anos.

Especialistas concordam que novas reformas são imprescindíveis. Ações prioritárias incluem o fim de privilégios em grupos específicos, revisão da idade e tempo de contribuição, combate à informalidade e incentivo a planos privados de previdência. O desafio é garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, assegurando o direito à aposentadoria para as gerações futuras, sem comprometer as finanças públicas. A urgência da situação exige um debate amplo e transparente, buscando soluções que equilibrem as necessidades da população com a viabilidade financeira do sistema.