STF rejeita recurso de Zambelli e mantém condenação da deputada à prisão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e manteve sua condenação a dez anos de prisão.

A parlamentar, que se encontra foragida da Justiça, foi condenada por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com auxílio de um hacker.

O julgamento ocorreu em sessão extraordinária virtual nesta sexta-feira, 6. No plenário virtual do STF — formato em que os ministros registram seus votos eletronicamente sem debate prévio –, o relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar, sendo seguido pelos ministros Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia, que acompanharam seu entendimento.

A sessão, iniciada às 11h, foi concluída em aproximadamente uma hora, com o registro dos votos no sistema eletrônico da Corte.

No recurso, a defesa havia solicitado a absolvição da deputada, alegando cerceamento de defesa devido à falta de acesso a todas as provas da investigação. Os advogados também questionaram a condenação ao pagamento de R$ 2 milhões em danos coletivos.

Foi após a condenação que Carla Zambelli deixou o Brasil na última terça-feira, 3. Ela foi para os Estados Unidos e, depois, para a Itália.

Em resposta à fuga, o ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decretou sua prisão preventiva, além de incluir a deputada na lista de difusão vermelha da Interpol — tornando-a uma foragida internacional.

Zambelli foi inserida na lista na quinta-feira, 5, e agora figura entre 71 brasileiros procurados globalmente. Ela é a sétima mulher do país na relação, que inclui acusadas de crimes como homicídio e tráfico de drogas.

Com a medida, a parlamentar pode ser detida em qualquer país que coopere com a Interpol. Moraes também determinou que a Polícia Federal rastreie sua localização e inicie o processo de extradição.

Também nesta quinta-feira, a Câmara dos Deputados confirmou a concessão de licença para a deputada. Com a medida, ela deixa de receber salários e verbas parlamentares. Quem assume temporariamente a cadeira é o deputado Coronel Tadeu (PL-SP), que já havia exercido mandato entre 2019 e 2023.

O Terra entrou em contato com a assessoria de imprensa de Zambelli, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.