TJ-AC mantém condenação de dupla pelo assassinato de ex-candidato a vereador

O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) confirmou as condenações de Valdir Valério do Nascimento e Jocir Bezerra de Freitas pelo assassinato de Elivaldo Santana dos Santos, ex-candidato a vereador em Porto Acre, ocorrido em agosto de 2016. A decisão, proferida após análise de recurso da defesa, mantém as penas impostas em novembro de 2024: 22 anos de prisão em regime fechado para Valdir Valério e 16 anos, 7 meses e 15 dias para Jocir Bezerra. Ambos tiveram suas prisões decretadas após a sentença.

A defesa dos réus alegou que a decisão do Conselho de Sentença contrariou as provas, solicitando a anulação do julgamento, a redução das penas e a revogação das prisões. No entanto, o desembargador Samuel Evangelista, relator do caso, rejeitou todos os argumentos.

A decisão do TJ-AC se baseia na análise dos depoimentos apresentados durante o processo. As provas indicam que Valdir Valério ordenou a morte de Elivaldo Santana devido a desavenças pessoais. Jocir Bezerra, por sua vez, foi identificado como o executor dos disparos, inicialmente por reconhecimento fotográfico e posteriormente confirmado por reconhecimento pessoal. O voto do relator foi acompanhado pelos demais desembargadores da câmara criminal.

O crime ocorreu na zona rural de Porto Acre, na porteira da fazenda de Elivaldo Santana, localizada no Ramal do Açaí. Apesar de ter recebido socorro, a vítima faleceu após ser transferida para uma ambulância do SAMU em Rio Branco. Os réus foram presos dois meses após o acontecimento.

A manutenção da condenação pelo TJ-AC encerra, pelo menos em instância estadual, a possibilidade de anulação do julgamento. A decisão reforça a condenação dos réus pelo crime violento e demonstra a eficácia do sistema judiciário acreano em levar à justiça os responsáveis pelo assassinato do ex-candidato a vereador.