Projeto para suspender decreto que aumenta IOF pode ser votado nesta quarta-feira, diz Motta

Por isso, a expectativa era de que a votação do PDL que revoga o decreto do IOF fosse realizada somente a partir do próximo mês.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), reclamou da decisão tomada por Motta e se disse “surpreendido” pela iniciativa.

“Como deputado e líder do PT, fui surpreendido com a divulgação da pauta de votações. Entre os temas a serem apreciados está o PDL que anula o decreto do IOF. Em sessão virtual? Esse é um assunto sério demais para o País”, afirmou.

Vaivém

O impasse em torno do aumento do IOF rendeu, em menos de um mês, três decretos diferentes do governo Lula. O primeiro foi publicado em 22 de maio, quando o governo elevou a alíquota sobre empresas, previdência privada e operações de câmbio. Após pressão do setor financeiro, no mesmo dia o governo recuou e desistiu da tributação de aplicações de fundos brasileiros no exterior, publicando um novo decreto.

Após críticas do Congresso e do setor privado, em 11 de junho o governo anunciou um terceiro decreto com mais recuos no IOF e uma medida provisória (MP) com propostas alternativas de compensação. As medidas referentes ao IOF, publicadas em decreto, já estão em vigor.

Em 16 de junho, a Câmara aprovou um requerimento de urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) para derrubar o decreto que aumenta o IOF. Por 346 votos a 97, os deputados decidiram acelerar a tramitação do texto, apresentado sob a narrativa de que a Casa não “aceita mais aumento de impostos sem corte de gastos”. O requerimento de urgência é um instrumento que acelera a tramitação de uma proposta no plenário da Casa, sem precisar passar por comissões.

Na ocasião, Motta indicou que a votação da urgência do PDL era “muito simbólica sobre o sentimento da Casa” e repetiu que “há um esgotamento de medidas que vêm a procurar aumentar a arrecadação”./Com Marcelo de Moraes