TJAC mantém condenação de irmãos por homicídio em Rio Branco

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou as condenações de Augusto e Alan Avilar da Silva pelo homicídio de Cledson de Jesus Mota, ocorrido em novembro de 2022, em Rio Branco. A decisão rejeitou o recurso apresentado pela defesa dos irmãos, mantendo a sentença proferida pelo júri popular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

A defesa de Augusto Avilar alegou legítima defesa, enquanto a defesa de Alan Avilar argumentou insuficiência de provas. O relator do processo, desembargador Francisco Djalma, refutou esses argumentos, afirmando que a decisão do Conselho de Sentença se baseou nas provas apresentadas e que a escolha pela versão acusatória foi legítima, dentro dos limites do processo legal. Os demais desembargadores acataram o voto do relator, mantendo a decisão do júri.

O crime ocorreu na madrugada do dia 11 de novembro de 2022, no conjunto Jorge Lavocat, bairro Tancredo Neves, em Rio Branco. Cledson de Jesus Mota foi morto a tiros por três homens enquanto caminhava pela Rua Caracas. Embora três suspeitos tenham sido presos, apenas Augusto e Alan foram a julgamento e condenados. Augusto recebeu uma pena de 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, enquanto Alan foi condenado a 14 anos e 10 meses. A decisão do TJAC mantém os irmãos presos, encerrando, ao menos por enquanto, esta etapa do processo judicial.