Motta apoia decisão de Moraes sobre o IOF e diz que continua ‘aberto ao diálogo’

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), avaliou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes evita o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas ressaltou que o Congresso permanece aberto ao diálogo.

Motta manifestou apoio à decisão de Moraes em uma publicação em seu perfil na rede social X, nesta sexta-feira, 4.

“A decisão do ministro Alexandre de Moraes evita o aumento do IOF em sintonia com o desejo da maioria do plenário da Câmara dos Deputados e da sociedade. Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade, sempre em busca do equilíbrio das contas públicas e do crescimento sustentável da economia”, escreveu.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu nesta sexta-feira, 4, os efeitos de todos os decretos que tratam sobre o IOF e determinou uma audiência de conciliação entre o governo Lula e o Congresso.

Moraes apontou que existe uma dúvida séria e fundamentada sobre um possível desvio de finalidade no decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas também levantou suspeitas sobre a legalidade do projeto do Congresso que derrubou a medida.

Para o ministro do STF, tanto o decreto quanto o projeto do Congresso se afastam da Constituição, o que justifica uma audiência de conciliação para discutir o assunto. A audiência foi marcada para o dia 15 de julho, às 15h.

O magistrado ainda defendeu o papel do STF para resolver conflitos entre os poderes Legislativo e Executivo. No entanto, ressaltou que a atuação legítima não pode ser confundida com ativismo judicial, sob risco de resultar em uma “trágica omissão ou a grave prevarição ou mesmo com uma inaceitável covardia institucional para que não se decida e não se faça prevalecer o texto constitucional”.