Câmara derruba vetos e aprova projetos importantes para Rio Branco

A Câmara Municipal de Rio Branco vivenciou uma sessão movimentada nesta terça-feira (8), marcada por decisões importantes que impactarão a cidade. A pauta incluiu a análise de vetos do Executivo, projetos de lei de grande relevância social e cultural, além de homenagens e aprovação de relatórios.

Um ponto central da sessão foi a discussão e votação de três vetos do Executivo Municipal. Enquanto o veto nº 05/2025, referente ao Projeto de Lei nº 22/2025 sobre programas para autores de violência doméstica, foi mantido, os vetos nº 07/2025 e nº 08/2025 foram rejeitados. A derrubada dos vetos demonstra a prioridade da Câmara em aprovar o Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes (PL nº 25/2025) e a criação do Festival de Cultura, Recreação e Atividade Física na Estrada Dias Martins (PL nº 34/2025). Essas decisões refletem o compromisso dos vereadores com a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento cultural da cidade.

Além dos vetos, a sessão aprovou uma série de projetos de lei relevantes. Destacam-se a proibição de concursos públicos exclusivamente para formação de cadastro reserva (PL nº 26/2025), a instituição do Programa Domingo Cultural (PL nº 59/2025), a criação da Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Depressão e outros Transtornos Mentais (PL nº 61/2025), e a instituição da Semana Municipal do Brincar (PL nº 72/2025). A aprovação dessas leis demonstra o empenho da Câmara em promover a cultura, o bem-estar social e a saúde mental dos munícipes. A aprovação unânime da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025 também demonstra a harmonia entre os parlamentares em questões de interesse público.

A sessão também incluiu a apresentação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 1º bimestre de 2025, demonstrando a transparência na gestão pública. Por fim, foram prestadas homenagens por meio de moções de pesar e louvor, e aprovado um requerimento para a realização de um ato solene em reconhecimento aos participantes da 2ª Ambientação Parlamentar.

Em resumo, a sessão da Câmara Municipal de Rio Branco foi produtiva e demonstrou o comprometimento dos vereadores com o desenvolvimento da cidade, a melhoria da qualidade de vida da população e a transparência na gestão pública. A sessão destacou a importância do diálogo e da construção coletiva para o progresso de Rio Branco.