Após bloquear AC-10, moradores de Porto Acre buscam justiça no TJAC

Moradores de áreas de ocupação no Ramal dos Paulistas, em Porto Acre, bloquearam a Rodovia AC-10 na manhã desta quarta-feira (23), mas liberaram a via após cerca de duas horas de protesto para buscar solução judicial para o impasse fundiário que os afeta. O ato foi motivado pela insatisfação com o andamento de um processo de reintegração de posse e com a condução de uma vistoria técnica.

O conflito se intensificou após uma vistoria do INCRA, solicitada pela Comissão de Soluções Fundiárias (COMSF) do TJAC, ser interrompida após três dias por embargo. A associação Nova Vida, representando os moradores, recorreu à Defensoria Pública para solicitar a retomada dos trabalhos.

Uma audiência subsequente, segundo os moradores, ocorreu sem a devida notificação de todos os ocupantes. A Justiça determinou a retomada da vistoria, mas apenas para 13 famílias classificadas como posseiras, excluindo outros moradores da área. Os representantes da associação denunciam que a decisão judicial ignora a complexidade do conflito, que envolve três grupos: os ocupantes, os posseiros e um fazendeiro que também reivindica a posse da terra.

Os moradores se dirigiram ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em busca de diálogo e para solicitar uma solução que contemple todos os envolvidos, garantindo um processo justo e transparente que leve em consideração a situação de todos os moradores da região. A manifestação destaca a urgência de uma resolução justa e equitativa para o conflito fundiário no Ramal dos Paulistas.