RIO BRANCO
MPAC recomenda desobstrução de rua e limpeza de terreno em Rio Branco para garantir acesso ao Centro Pop
O Ministério Público do Acre (MPAC) recomendou à Secretaria de Estado de Obras Públicas e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco a desobstrução da Rua do Bola Preta, em frente ao Centro Pop, e a limpeza de um terreno baldio no cruzamento com a Rua Tomé de Souza.
A Recomendação nº 12/2025, assinada pelo promotor Thalles Ferreira Costa, visa garantir o direito à cidade e a dignidade da população em situação de rua. Um muro na Rua do Bola Preta estaria obstruindo o acesso a praças públicas, e o terreno baldio, supostamente invadido, não cumpre sua função social. O MPAC alerta que a apropriação irregular de áreas públicas compromete o direito coletivo e prevê Ação Civil Pública caso as recomendações, com prazo de 40 dias, não sejam atendidas.
Não somos os únicos: NASA confirmou que outro lugar do Sistema Solar pode estar produzindo vida
Na era do Pix, país ainda registra 50 milhões de cheques compensados no 1º semestre
Estações do ano na Terra estão fora de sincronia, diz estudo
Promessa da seleção colombiana morre em acidente de carro
