Indígena Kokama denuncia estupros por policiais durante prisão ilegal no Amazonas

Uma mulher indígena Kokama de 29 anos denunciou ter sofrido estupros por policiais durante nove meses de prisão ilegal na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá (AM). A prisão, iniciada em novembro de 2022, ocorreu após uma denúncia de violência doméstica, sendo posteriormente identificado um mandado de prisão por homicídio ocorrido em Manaus em 2018.

A indígena foi mantida em cela inadequada, junto a presos do sexo masculino, inclusive com seu bebê recém-nascido pelos primeiros dois meses. Segundo a denúncia, ela foi estuprada e agredida por quatro policiais militares e um guarda municipal durante este período.

O caso veio à tona em agosto de 2023, após sua transferência para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. Em fevereiro de 2024, sua defesa entrou com uma ação contra o Estado, solicitando R$ 500 mil em indenização, atendimento médico e psicológico, e que o tempo de custódia seja contado em dobro devido às graves violações de direitos.

A denúncia relata que um juiz, em visita à delegacia antes do Natal de 2022, constatou a irregularidade da situação e ordenou verbalmente a transferência da mulher, ordem que não foi cumprida. A indígena afirma ter sido forçada a consumir álcool durante os abusos, que ocorriam à noite durante os plantões, e que outros presos silenciavam por medo de retaliação.

A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e a Polícia Civil informaram que abriram procedimentos para apurar os fatos. A Polícia Militar declarou que o inquérito policial militar está em fase final de investigação.