Agente penitenciário estupra mulher algemada durante transferência no Amazonas

Um caso chocante de violência sexual abalou o Amazonas. Uma mulher de 35 anos foi estuprada por um agente penitenciário enquanto era transferida, algemada, de Humaitá para Manaus no dia 18 de julho. A denúncia foi feita pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada pelo portal UOL.

De acordo com a DPE-AM, a vítima estava com mãos e pés algemados durante o ato. Um laudo pericial comprovou o estupro, e o agente penitenciário responsável pela escolta confessou o crime. Apesar de presa em flagrante, a mulher teve sua prisão convertida em preventiva, e devido à falta de unidade prisional feminina em Humaitá, a Justiça autorizou sua transferência para o Centro de Detenção Feminino (CDF) em Manaus.

A DPE-AM classificou o ocorrido como uma “violação gravíssima” e acionou o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ. Este é o segundo caso de estupro de mulher presa denunciado recentemente no estado, o que destaca a gravidade da situação e a vulnerabilidade das presas, especialmente no interior do Amazonas. Um caso anterior envolve uma indígena que alegou ter sido violentada por policiais por nove meses.

A investigação conta com a colaboração da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Polícia Civil, além de uma equipe multidisciplinar da DPE-AM, incluindo defensor público e psicóloga, para garantir apoio integral à vítima. A DPE-AM reforçou ao CNJ a necessidade urgente de medidas para proteger a integridade física e emocional das mulheres presas, especialmente em regiões com falta de estrutura e protocolos de segurança adequados. O objetivo é assegurar a responsabilização dos envolvidos e a proteção da vítima.

A Seap não se pronunciou até o momento sobre o caso.