PL é o partido com mais projetos a serem votados em agosto na Câmara de BH

O PL é o partido com maior número de projetos a serem votados pela Câmara de Belo Horizonte nas sessões de agosto da Casa, que acontecem a partir desta sexta-feira (1/8). São cinco. Um dando fim ao título de capital do grau para Belo Horizonte; um autorizando o governo municipal a utilizar inteligência artificial na realização de serviços públicos; outro que permite o fornecimento, pela prefeitura, de medidor de glicose a pacientes com diabetes tipo 1; um dando o título de capital do Bitcoin à cidade, e um obrigando a realização de cursos sobre manobras de desengasgos de recém nascidos nos postos de saúde.

O Poder Executivo tem três projetos a serem votados em agosto. A Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que funciona como uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser enviada à Casa em setembro, o que aumenta o salário dos servidores públicos, e um texto que reduz de 15 para 5 metros o tamanho das faixas de recuo às margens de vias da capital onde são proibidas construções. O projeto ficou pronto para o Plenário nesta semana.

Entre os outros textos que serão votados estão um apresentado pela vereadora Juhlia Santos (PSOL), que proíbe homenagens a escravocratas e eventos históricos relacionados à escravidão. Há ainda o que determina o fornecimento, pelo município, de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), apresentado por Michelly Siqueira (PRD), e o que determina a instalação de bebedouros públicos com água potável em praças, parques, calçadões e outros espaços públicos da capital, de Luíza Dulci (PT).

A definição dos textos a serem incluídos na pauta do Plenário cabe ao presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos), que escolhe os projetos a partir de pedidos feitos pelos líderes de bancada, bloco e de governo na reunião. Especificamente em agosto, um projeto, o da LDO 2026, não entrou nas discussões da reunião. Pela legislação municipal, leis orçamentárias entram automaticamente na pauta quando encerram a tramitação na fase de comissões. As votações de Plenário na Câmara acontecem nos dez primeiros dias úteis de cada mês.

Partidos e blocos parlamentares com projetos a serem votados em agosto na Câmara

PL – 5
Republicanos – 3
Podemos – 2
PT – 2
PSOL – 1
Bloco Independência Democrática (PRD, Solidariedade, Cidadania e PV) – 8
Bloco Defesa da Família (DC e Mobiliza) – 1

Executivo