Moraes reforça defesa do STF e ignora sanções da Lei Magnitsky

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ao trabalho após o recesso do Judiciário e rebateu as sanções impostas pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos, afirmando que irá ignorá-las. Moraes classificou as ações que levaram às sanções como uma “organização criminosa” que age de forma “covarde e traiçoeira”, acusando “pseudopatriotas” brasileiros de traição à pátria. Ele alegou que a tentativa de punição, inclusive com o uso de medidas econômicas, visa favorecer réus e desestabilizar o país para um novo ataque golpista.

O ministro destacou que as sanções, que incluem congelamento de bens e proibição de viagens aos EUA, não afetarão o trabalho do STF. Os julgamentos relacionados às tentativas de golpe de Estado estão mantidos, e Moraes garantiu que todos os responsáveis serão julgados, com absolvição para aqueles sem provas de culpa. Ele enfatizou a soberania do Brasil e a independência do STF em relação a pressões externas ou internas.

Moraes também denunciou ameaças sofridas por ele próprio, e pelos presidentes da Câmara e do Senado, alegando pressões para a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, sem base em crimes de responsabilidade, mas sim em discordância com as decisões da Corte. Ele caracterizou essas ações como uma tentativa de obter anistia inconstitucional ou iniciar processos de impeachment de forma ilegítima.