CNH sem autoescola: O que se sabe sobre o projeto do governo e o que muda?

Tirar a carteira de motorista é um sonho distante para milhões de brasileiros. O alto custo para tirar CNH, que passa de R$ 3 mil, é a principal barreira. Dados do governo federal evidenciam que 54% da população não tem habilitação. Desses, 32% culpam o preço pelo adiamento do processo.

Para mudar esse cenário, o Ministério dos Transportes prepara uma mudança radical. A nova proposta pretende baratear a CNH em até 80% do seu valor atual.

Entenda abaixo, ponto a ponto, o projeto do governo para reduzir o custo da carteira de habilitação no Brasil.

Como será obter a CNH?

A abertura do processo será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio do app Carteira Digital de Trânsito (CDT). Nada de filas em órgãos públicos.

Será obrigatório frequentar autoescola?

Não. O conteúdo teórico poderá ser estudado presencialmente nas autoescolas, por ensino à distância (EAD) em empresas credenciadas ou, em formato digital, oferecido pela própria Senatran. Isso significa o fim da autoescola obrigatória para quem preferir estudar sozinho.

Será preciso cumprir horas mínimas de aula prática?

Não. O novo modelo retira a exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula práticas. O candidato poderá escolher como fará sua preparação: contratando um centro de formação de condutores ou um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans. Isso permite adaptar a formação às necessidades de cada pessoa e reduzir custos, mantendo a obrigatoriedade de ser aprovado nos exames teórico e prático para obter a CNH.

Como ficam as categorias C, D e E?

A proposta também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros, como ônibus) e E (carretas e veículos articulados) permitindo que os serviços sejam realizados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou por outras entidades, visando tornar o processo mais ágil e menos burocrático.

Como o custo para tirar CNH cairá até 80%?

Segundo o ministério, com o novo modelo, o custo para obtenção da CNH poderá cair em até 80%, resultado da ampliação das formas de oferta da formação teórica, inclusive contando com formatos digitais, e a dispensa da carga horária mínima nas aulas práticas.

Autoescolas perderão importância?

Na avaliação do governo, não. As autoescolas continuarão oferecendo aulas, mas a exigência legal de carga horária mínima para aulas práticas será dispensada. Além disso, os centros de formação poderão ofertar seus cursos também na modalidade EAD. Dessa forma, os centros de formação de condutores seguem oferecendo serviços complementares e personalizados, com foco em qualidade e acessibilidade.

Quem ganha com esta mudança?

Conforme o governo, principalmente jovens e pessoas de baixa renda. Com o custo para tirar CNH mais acessível, cerca de 100 milhões de brasileiros poderão entrar no processo. Quem já dirige sem documento terá chance de se regularizar.