Motta afirma que não há clima na Câmara para anistia “ampla, geral e irrestrita”

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira, 14, que não enxerga apoio dentro da Casa para uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, proposta defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na semana anterior, bolsonaristas ocuparam os plenários da Câmara e do Senado com o objetivo de pressionar pela aprovação de um pacote de medidas, entre elas a anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Apesar do fim do movimento após negociações, parlamentares da oposição continuam tratando a pauta como prioridade.

Segundo Motta, um projeto alternativo — que já começou a ser discutido no semestre passado — poderia tratar especificamente dos casos de manifestantes com participação menos relevante nas invasões, sem abranger os líderes dos ataques.

“Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa”, declarou.

Ele apontou preocupação com os réus que não tiveram papel central nos atos, mas que acabaram recebendo penas elevadas devido à soma das condenações. Segundo Motta, esses casos poderiam ser reavaliados, abrindo caminho para progressões de regime.

“Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam numa revisão de penas, poder, de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado”, explicou.

Na avaliação de Motta, um projeto que trate de revisão de penas, em vez de uma anistia ampla, teria mais chances de avançar no Congresso, já que poderia contar com apoio tanto da base governista quanto de setores da oposição.

“É esse que eu acho que é o sentimento da Casa”, afirmou ele, que também mencionou que a proposta pode ser debatida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com representantes do Supremo Tribunal Federal.

“Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu em 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado para que — assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa — esses episódios não voltem a se repetir”, concluiu.

Além disso, Motta avaliou que uma punição sumária a parlamentares envolvidos no recente motim na Câmara seria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira,14, que não enxerga apoio dentro da Casa para uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, proposta defendida por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na semana anterior, bolsonaristas ocuparam os plenários da Câmara e do Senado com o objetivo de pressionar pela aprovação de um pacote de medidas, entre elas, a anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos do 8 de janeiro. Apesar do fim do movimento após negociações, parlamentares da oposição continuam tratando a pauta como prioridade.

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Segundo Motta, um projeto alternativo — que já começou a ser discutido no semestre passado — poderia tratar especificamente dos casos de manifestantes com participação menos relevante nas invasões, sem abranger os líderes dos ataques.

“Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa”, declarou.

Ele apontou preocupação com os réus que não tiveram papel central nos atos, mas que acabaram recebendo penas elevadas devido à soma das condenações. Segundo Motta, esses casos poderiam ser reavaliados, abrindo caminho para progressões de regime.

“Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam numa revisão de penas poder, de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado”, explicou.

Na avaliação de Motta, um projeto que trate de revisão de penas, em vez de uma anistia ampla, teria mais chances de avançar no Congresso, já que poderia contar com apoio tanto da base governista quanto de setores da oposição.

“É esse que eu acho que é o sentimento da Casa”, afirmou ele, que também mencionou que a proposta pode ser debatida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com representantes do Supremo Tribunal Federal.

“Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado para que — assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa — esses episódios não voltem a se repetir”, concluiu.

Além disso, Motta avaliou que uma punição sumária a parlamentares envolvidos no recente motim na Câmara seria inapropriada.