Rio Branco em Alerta Máximo: Seca severa leva à declaração de emergência na saúde pública

A capital do Acre, Rio Branco, enfrenta um período crítico devido à persistente estiagem que assola a região desde junho. Diante desse cenário alarmante, a prefeitura municipal decretou, nesta sexta-feira (15), situação de emergência em saúde pública, com validade de 180 dias. A medida, formalizada pelo prefeito Tião Bocalom (PL), tem como objetivo central a implementação de ações imediatas para mitigar os graves riscos sanitários decorrentes da seca implacável e seus impactos diretos sobre o abastecimento de água e a saúde da população.

Os dados divulgados pela Defesa Civil Municipal revelam a magnitude da crise hídrica. O nível do Rio Acre, fonte vital de água para a cidade, permanece abaixo da cota de alerta desde o dia 18 de junho, atingindo o nível máximo de alerta já no dia 19. Essa redução drástica e contínua no volume de água acarreta consequências desastrosas, comprometendo o fornecimento regular de água potável e deteriorando a qualidade dos recursos hídricos disponíveis. Como resultado, o risco de surtos de doenças transmitidas pela água aumenta exponencialmente, representando uma séria ameaça à saúde pública.

O decreto de emergência confere à administração municipal a autoridade para agir de forma ágil e eficaz no enfrentamento da crise. Dentre as medidas autorizadas, destacam-se:

-Expansão dos horários de funcionamento das unidades de saúde, visando garantir o acesso da população aos serviços essenciais.

-Contratação imediata de profissionais de saúde, reforçando as equipes para atender à crescente demanda.

-Aquisição emergencial de insumos e equipamentos, assegurando o abastecimento das unidades de saúde com os recursos necessários.

-Estabelecimento de parcerias estratégicas com os governos estadual e federal, buscando o apoio e a colaboração de outras esferas de poder.

-Realização de contratações sem licitação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, agilizando os processos de aquisição de bens e serviços.

-Abertura de crédito suplementar, garantindo a disponibilidade de recursos financeiros para custear as ações emergenciais.

O foco primordial dessas medidas é assegurar o acesso contínuo à água potável e a serviços de saúde de qualidade para todos os cidadãos de Rio Branco, buscando minimizar os impactos da seca e proteger a saúde pública em meio a essa crise sem precedentes.