TJAC mantém condenação de mulheres por assaltos em paradas de ônibus em Rio Branco

Rio Branco, AC – A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de duas mulheres acusadas de realizar assaltos em pontos de ônibus na cidade de Rio Branco. A decisão foi tomada após a análise de um recurso interposto pelas rés, que buscavam a revisão da sentença inicial.

Francilene Gomes do Carmo, de 29 anos, e Luciana Cavalcante da Silva, de 21, continuarão a cumprir a pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, além de outras medidas cautelares que já haviam sido impostas.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Acre (MPAC), as duas mulheres foram presas em flagrante no dia 27 de julho de 2023, logo após cometerem um roubo no bairro Bosque. Utilizando uma motocicleta e portando armas, elas abordavam as vítimas em paradas de ônibus, subtraindo celulares, bolsas, dinheiro e outros pertences. A ação criminosa foi interrompida graças ao patrulhamento de uma guarnição da Polícia Militar, que conseguiu deter as assaltantes logo após o delito.

O Juízo da Vara de Delitos de Roubos e Extorsões já havia julgado e condenado as rés no ano anterior. A defesa, buscando a revisão da pena de multa, recorreu da decisão.

No julgamento da apelação, o relator do processo enfatizou que os argumentos apresentados pela defesa não apresentavam elementos capazes de alterar a sentença proferida em primeira instância.

“Diante de todo o exposto, voto pelo desprovimento integral do apelo e deixo de estipular honorários ao dativo”, declarou o desembargador em seu voto. A decisão da Câmara Criminal foi unânime, mantendo integralmente a condenação das rés.