Governo Federal anuncia compra simplificada de açaí, pescados e castanhas para mitigar impacto do “Tarifaço” de Trump

Em resposta às tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos, o governo federal brasileiro anunciou um plano de ação para apoiar produtores e exportadores afetados. A medida, formalizada em portaria conjunta dos Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), estabelece a compra simplificada de uma série de produtos brasileiros, incluindo açaí, água de coco, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, manga, mel natural e pescados.

Os produtos adquiridos serão destinados ao abastecimento de escolas públicas em estados e municípios, bem como à formação de estoques. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, justificou a exclusão de carne bovina e café do programa, argumentando que esses itens já possuem demanda em outros mercados. Ele expressou otimismo de que os dois produtos ainda serão isentados das tarifas por Trump, dada a dependência do mercado interno americano em relação a esses itens.

As compras serão realizadas pelos valores definidos nos programas nacionais, levando em consideração uma remuneração adequada aos produtores, segundo o ministro Teixeira. Os alimentos serão adquiridos por meio de programas de compras públicas já existentes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA).

A portaria estabelece um mecanismo de compra simplificado, dispensando as instituições públicas da necessidade de licitação para adquirir os alimentos. Para participar, as empresas deverão comprovar sua atuação como exportadoras, ou os produtores deverão demonstrar que fornecem para essas empresas.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que o programa de compras simplificadas visa criar uma alternativa para o escoamento da produção nacional afetada pelas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos, garantindo renda a produtores rurais e empresas exportadoras.

A medida faz parte do pacote do Brasil Soberano, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que inclui uma linha de crédito de até R$ 30 bilhões para empresas afetadas, adiamento de impostos federais, maior ressarcimento de créditos tributários e reformulação nas garantias à exportação.

Em contrapartida ao acesso aos financiamentos do Plano Brasil Soberano, as empresas deverão se comprometer a manter ou aumentar o número de empregos existentes, conforme portaria publicada pelo Ministério da Fazenda. O descumprimento dessa cláusula poderá resultar em aumento da taxa de juros a ser paga no financiamento.