Motorista cedido ao TCE-AC é preso por abuso sexual contra enteada; pena ultrapassa 33 anos

Rio Branco, AC – Na manhã desta segunda-feira (1º), um motorista de 60 anos, que estava cedido ao Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), foi preso na sede da instituição, em Rio Branco, sob a acusação de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu em cumprimento de uma sentença que o condenou a 33 anos e quatro meses de reclusão, pelos abusos cometidos contra sua enteada, que tinha apenas nove anos na época dos crimes.

O acusado, identificado como servidor da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e cedido ao TCE desde 2010, teve sua prisão efetuada no local de trabalho. A Sema informou que o funcionário é originalmente da Polícia Militar, tendo sido redirecionado à secretaria em 2005. Devido à ausência de divulgação do nome do acusado, não foi possível contatar sua defesa para obter um posicionamento.

De acordo com a delegada Carla Fabíola, da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima (Decav), os abusos se estenderam dos 9 aos 13 anos da vítima. A delegada relatou que a vítima só compreendeu a gravidade da situação ao atingir a adolescência, quando compartilhou os fatos com sua mãe, que prontamente denunciou o caso. A investigação teve início em 2023.

A delegada Carla Fabíola detalhou que a prisão do acusado foi realizada na sede do TCE-AC, visando o imediato cumprimento da pena. O Tribunal de Contas do Estado optou por não se manifestar sobre o caso.

A pena imposta ao acusado ultrapassou três décadas de prisão devido a agravantes como o grau de parentesco e a longa duração dos abusos. A delegada ressaltou que a vítima, por ser muito jovem no início dos abusos, não tinha discernimento sobre a natureza dos atos, o que causou graves problemas psicológicos e emocionais ao longo do tempo.

Nota da Sema:

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) confirmou que o servidor Manoel Domingos da Silva, originalmente da Polícia Militar e redistribuído para a Sema em 2005, está cedido ao Tribunal de Contas do Estado desde 2010. A Sema informou que não se pronunciará sobre o caso, por não haver relação direta com as atividades da secretaria.