STF inicia julgamento de Bolsonaro e aliados: entenda o passo a passo

Brasília, DF – O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta terça-feira (2) ao aguardado julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de envolvimento em um plano de golpe de Estado. A sessão, que começou às 9h da manhã sob a presidência do ministro Cristiano Zanin, promete ser um marco na história do país.

Rito do julgamento:

1. Leitura do Relatório: O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, iniciou os trabalhos com a leitura do relatório, apresentando um resumo detalhado da ação penal.

2. Acusação: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, teve até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo, expondo os argumentos da acusação.

3. Defesa: As oito defesas dos réus terão uma hora cada para apresentar suas sustentações. A ordem de apresentação será alfabética, com exceção de Mauro Cid, que, por ser delator do caso, será o primeiro a se manifestar.

4. Votação: Após as sustentações, terá início a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados e estabelecendo eventuais penas. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

5. Decisão: Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, o colegiado definirá as penas para cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado sem necessidade de deliberação sobre penalidades.

Quem são os réus:

Além de Jair Bolsonaro, o chamado “núcleo crucial” é composto por:

-Alexandre Ramagem (PL-RJ): Deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência.

-Almir Garnier Santos: Almirante e ex-comandante da Marinha.

-Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

-Augusto Heleno: General da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

-Mauro Cid: Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

-Paulo Sérgio Nogueira: General e ex-ministro da Defesa.

-Walter Braga Netto: General da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Crimes:

Os réus são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Alexandre Ramagem responde apenas por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, após a suspensão da acusação de dois crimes pela Câmara dos Deputados.