Vereador André Kamai quer criar o IPTU Verde em Rio Branco

A medida prevê descontos de até 10% de desconto no imposto de imóveis da capital

O vereador André Kamai (PT) apresentou nesta terça-feira (2) na Câmara Municipal de Rio Branco o anteprojeto de lei que institui o Programa IPTU Verde, iniciativa que concede descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano para proprietários de imóveis que adotem medidas de proteção, preservação e recuperação do meio ambiente.

O programa prevê redução de até 10% no valor do imposto para imóveis residenciais e não residenciais que adotarem ações sustentáveis, como sistemas de captação e reaproveitamento de água, energia solar, calçadas ecológicas, telhados verdes, jardins verticais, arborização de quintais, uso de materiais recicláveis na construção e implantação de coleta seletiva de resíduos. No caso de terrenos não edificados, também serão consideradas iniciativas como hortas comunitárias e áreas verdes privadas.

Kamai destacou que a proposta busca conciliar benefício fiscal com responsabilidade ambiental. “Queremos estimular os cidadãos a adotarem práticas sustentáveis que reduzam os impactos do crescimento urbano e contribuam para uma cidade mais saudável, resiliente e preparada para o futuro”, afirmou.

Além de gerar ganhos ambientais, a medida também pode movimentar a economia local. “Estamos falando de incentivo à construção sustentável, geração de empregos verdes e valorização imobiliária. O IPTU Verde cria um círculo virtuoso de desenvolvimento aliado à preservação ambiental”, reforçou o parlamentar.

Outro ponto do projeto é a criação do selo Família Amiga do Meio Ambiente, que será concedido às propriedades que se enquadrarem nas exigências da lei. “Esse selo é uma forma de reconhecer e valorizar publicamente quem contribui para as metas ambientais da nossa cidade”, completou Kamai.

A apresentação do IPTU Verde nesta semana ganha ainda mais representatividade por anteceder o Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro. A data reforça a importância de iniciativas que unam desenvolvimento urbano e preservação ambiental, demonstrando que Rio Branco pode ser exemplo de cidade amazônica comprometida com a sustentabilidade e a qualidade de vida de sua população.

O anteprojeto agora segue para análise na Câmara e, se aprovado, colocará Rio Branco entre as capitais que adotam políticas inovadoras de incentivo à sustentabilidade urbana.