Trama Golpista: PGR pede condenação de réus do núcleo 4 ao STF por atentado à democracia

Brasília – A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou, nesta quarta-feira (3/9), o pedido de condenação ao Supremo Tribunal Federal (STF) dos sete réus que compõem o núcleo 4 da investigação sobre a suposta trama golpista que visava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, iniciada em 2022. A manifestação ocorreu na fase de alegações finais, etapa que antecede o julgamento.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, o núcleo 4 é integrado por militares da ativa e da reserva, além de outros indivíduos, que teriam atuado para desacreditar as urnas eletrônicas e o processo eleitoral, bem como para pressionar as Forças Armadas a aderirem a um plano de golpe de Estado.

Os réus do núcleo 4 são:

-Ailton Gonçalves Moraes Barros: Major da reserva do Exército, acusado de discutir um eventual golpe de Estado com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

-Ângelo Martins Denicoli: Major da reserva do Exército, suspeito de coordenar a disseminação de informações falsas sobre as eleições brasileiras em conjunto com o ex-marqueteiro de Javier Milei, Fernando Cerimedo.

-Carlos Cesar Moretzsohn Rocha: Engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, responsável por elaborar um relatório com supostas falhas nas urnas eletrônicas a pedido do PL.

-Giancarlo Gomes Rodrigues: Subtenente do Exército cedido à Abin, acusado de usar ferramentas da agência para disseminar informações falsas.

-Guilherme Marques de Almeida: Tenente-coronel do Exército, que teria sugerido “sair das quatro linhas da Constituição” para viabilizar uma tentativa de golpe de Estado.

-Marcelo Araújo Bormevet: Agente da Polícia Federal, que teria atuado em um núcleo paralelo da Abin e dado ordens para agredir um assessor do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

-Reginaldo Vieira de Abreu: Coronel do Exército, investigado por planejar uma operação para sequestrar e matar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A PGR pede a condenação dos réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Além disso, a Procuradoria requer a fixação de um valor mínimo para reparação dos danos causados pelos crimes.

Em sua manifestação, a PGR ressalta a robustez da investigação realizada pela Polícia Federal e individualiza a conduta de cada um dos integrantes do núcleo 4. A defesa dos réus terá agora a oportunidade de apresentar suas alegações finais.

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.694, deve concluir o processo do núcleo 4 até o próximo dia 17, uma vez que os prazos não são suspensos aos fins de semana. O caso segue em ritmo acelerado no STF, demonstrando a prioridade dada à apuração dos fatos e à responsabilização dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado.