Moraes declara Bolsonaro líder de tentativa de golpe e STF avança em julgamento decisivo

Brasília, DF – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder está comprovada. Em seu voto, Moraes destacou que o STF agora julga o envolvimento dos réus na trama, apontando Bolsonaro como líder da organização criminosa.

Moraes detalhou a existência de ao menos 13 atos executórios que comprovam a ação coordenada e planejada da organização golpista, com uma “cronologia criminosa lógica” para alcançar os resultados pretendidos. Segundo o ministro, Bolsonaro iniciou a execução do golpe por meio de uma série de ações em 2021, incluindo reuniões ministeriais, lives na internet, entrevistas e o discurso no 7 de setembro.

O objetivo central, de acordo com Moraes, era restringir e anular o Poder Judiciário, especialmente o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para eliminar o sistema de freios e contrapesos entre os Poderes e garantir a perpetuação do grupo político no poder.

Moraes enfatizou o discurso de Bolsonaro no 7 de setembro de 2021, no qual o então presidente declarou que só sairia do poder “morto ou preso”, e que nunca seria preso. Para o ministro, essa fala demonstra que Bolsonaro jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições e estava determinado a não cumprir a vontade popular.

O ministro apresentou provas que indicam que o golpe começou a ser executado ainda em 2021, com “unidade de desígnios” e “divisão de tarefas”, características típicas de organizações criminosas. Entre as provas, Moraes citou anotações encontradas em agendas de Augusto Heleno e em um celular de Alexandre Ramagem, além do uso ilegal da estrutura da Abin para monitorar adversários políticos.

Nesta terça-feira (9), a Primeira Turma do STF retomou o julgamento que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que visava reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O julgamento, que começou na semana passada, definirá a condenação ou absolvição dos réus. As sessões dos dias 10, 11 e 12 de setembro também foram reservadas para a finalização do julgamento.

Quem são os réus:

-Jair Bolsonaro – ex-presidente da República

-Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)

-Almir Garnier – ex-comandante da Marinha

-Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal

-Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)

-Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa

-Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022

-Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

Todos os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.