Julgamento da trama golpista “pulsa o Brasil que me dói”, diz Cármen Lúcia: ‘Encontro com passado, presente e futuro’

Quarta a votar na ação penal da trama golpista, a ministra da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia iniciou o voto tecendo algumas considerações em relação a questões processuais e defendendo o papel da Corte no julgamento. Segundo a ministra, o julgamento “pulsa o Brasil que me dói”.

“O que há de diferente nesta ação penal é que nela pulsa o Brasil que me doí. A presente ação penal é quase um encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro, na área, especialmente, das políticas públicas e do golpe de Estado […] O Supremo tem o deve de fazer com que todos os julgamentos observem os direitos fundamentais”, disse a ministra.

A condenação ou a absolvição dos réus será decidida pelo voto da maioria dos ministros, que são cinco. Ou seja, é necessário que, no mínimo, três dos cinco ministros presentes no júri concordem para que se decrete a inocência ou culpa dos réus.

Já votaram pela condenação dos réus os ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux votou pola absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros cinco réus. Depois de Cármen Lúcia, vota Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma.

No caso de condenação pela maioria dos ministros, passa-se ao cálculo da punição de cada um dos condenados: a dosimetria das penas. A PGR pediu a condenação dos réus por todos os crimes listados, os quais, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão.

Fazem parte do grupo dos réus do núcleo central:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro