STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por orquestração de golpe

BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou um marco significativo nesta quinta-feira ao formar maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por liderar uma organização criminosa com o objetivo de subverter a ordem democrática no país. A decisão, que ainda aguarda o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Turma, já conta com o apoio dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia.

Além de Bolsonaro, outros sete réus, considerados peças-chave no chamado “núcleo crucial” da trama golpista, também foram alvo da maioria dos votos pela condenação. Entre eles, destacam-se figuras de alta patente do governo anterior, como:

-Alexandre Ramagem: Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

-Almir Garnier: Ex-comandante da Marinha.

-Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça.

-Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

-Mauro Cid: Ex-ajudante de ordens da Presidência.

-Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa.

-Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro.

Após a conclusão dos votos, os ministros se dedicarão à dosimetria das penas, um processo complexo que levará em consideração o grau de envolvimento de cada réu nos atos criminosos. A expectativa é que a colaboração premiada de Mauro Cid seja um fator atenuante na determinação de sua pena, conforme sinalizado pelo ministro Flávio Dino.

Os acusados, com exceção de Ramagem, enfrentam acusações graves, que incluem:

1. Tentativa de Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito: Pena de 4 a 8 anos.

2. Tentativa de Golpe de Estado: Pena de 4 a 12 anos.

3. Participação em Organização Criminosa Armada: Pena de 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes.

4. Dano Qualificado: Pena de 6 meses a 3 anos.

5. Deterioração de Patrimônio Tombado: Pena de 1 a 3 anos.

A situação de Alexandre Ramagem é peculiar, uma vez que a Câmara dos Deputados suspendeu parte das acusações contra ele, especificamente as relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Essa suspensão é válida enquanto ele estiver no exercício do mandato parlamentar.

A decisão do STF representa um momento crucial para a democracia brasileira, enviando uma mensagem clara de que tentativas de subversão da ordem constitucional não serão toleradas. O desfecho deste caso terá um impacto duradouro no cenário político e jurídico do país.