STF condena ex-presidente Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão por trama golpista

BRASÍLIA, DF – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, nesta quinta-feira (11), uma condenação histórica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciando-o a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. A decisão faz parte da fase de dosimetria das penas, após a condenação de outros sete réus envolvidos na trama golpista.

A condenação de Bolsonaro e dos demais acusados ocorreu por 4 votos a 1. Os crimes imputados incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Tais delitos são consistentes com as acusações feitas em outros julgamentos de indivíduos envolvidos em atos considerados golpistas pelo STF .

Os oito condenados e seus papéis

Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a lista de condenados inclui figuras proeminentes de seu governo e campanha:

-Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República.

-Alexandre Ramagem – Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Sua condenação se deu especificamente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, beneficiado pela suspensão de parte das acusações devido ao seu mandato de deputado federal em exercício.

-Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha.

-Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

-Augusto Heleno – Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

-Paulo Sérgio Nogueira – Ex-ministro da Defesa.

-Walter Braga Netto – Ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.

-Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

A decisão do STF reforça a postura da Corte em relação a atos que visam subverter a ordem democrática e o Estado de Direito.