Superlotação e desafios sociais marcam sistema prisional do Acre

Rio Branco, AC – Um levantamento exclusivo do ac24horas, com dados de julho de 2025 do Departamento de Execução Penal (DEEP) do IAPEN/AC e do Observatório de Análise Criminal do MPAC (2024), revela a grave crise no sistema prisional do Acre. A superlotação, o déficit de vagas e os desafios sociais são os principais problemas enfrentados.

O estado possui 8.385 apenados para 7.366 vagas, resultando em um déficit de 1.303 vagas. Das vagas existentes, 4.133 são para encarceramento e 3.160 para monitoramento eletrônico. Atualmente, 5.388 pessoas estão em regime fechado, sendo 1.176 presas provisoriamente. Além disso, 2.997 apenados cumprem pena com monitoramento eletrônico.

A superlotação é alarmante em diversas unidades. A Unidade de Recolhimento Provisório em Rio Branco, com capacidade para 759 presos, abriga 1.757. A Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, tem 486 detentos para 280 vagas, e a Unidade Penitenciária Masculina de Cruzeiro do Sul, 823 presos para 512 vagas. Em contraste, as unidades Antônio Amaro, em Rio Branco, e a Unidade Penitenciária do Quinari operam abaixo da capacidade.

Perfil dos Apenados

O Observatório de Análise Criminal do MPAC traçou o perfil dos apenados entre julho e dezembro de 2024, revelando um cenário social preocupante:

-Idade: A maioria (28,36%) tem entre 25 e 29 anos.
-Gênero: 93,57% são homens e 6,43% mulheres.
-Raça: 83,7% se declaram pardos, 7,43% pretos e 7,24% brancos.
-Escolaridade: 49,09% têm ensino fundamental incompleto e apenas 0,76% ensino superior completo.
-Estado Civil: 60,4% são solteiros, 23,51% vivem em união estável e 12,12% são casados.
-Crimes: Tráfico de drogas é o principal motivo de prisão, seguido por homicídio qualificado, roubo qualificado, roubo simples e homicídio simples.

Plano pena justa

Para enfrentar essa crise, o governo do Acre lançou o plano Pena Justa, com o objetivo de combater a superlotação e melhorar as condições dos presídios. O plano prevê estratégias inovadoras, como a regressão cautelar ou progressão antecipada, onde os presos são avaliados e, com autorização judicial, são inseridos em atividades laborais monitoradas. Há também metas para ampliar vagas, melhorar a infraestrutura e promover a ressocialização.

Segundo Marcos Frank Costa, presidente do IAPEN/AC, o plano busca a reinserção de apenados em atividades laborais monitoradas.