Polícia Federal abre processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA

Brasília – A Polícia Federal (PF) iniciou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) durante sua estada nos Estados Unidos. A ação foi motivada por uma representação do deputado Guilherme Boulos (PSol-SP), que acusa Bolsonaro de cometer crimes contra a soberania nacional e o Estado Democrático de Direito.

Guilherme Boulos celebrou a decisão em suas redes sociais, afirmando que a PF aceitou a representação e abriu o processo para apurar a conduta de Eduardo Bolsonaro. O deputado do PSol alega que Bolsonaro, licenciado do cargo de escrivão da PF para exercer o mandato na Câmara dos Deputados, cometeu atos que configuram traição à pátria.

O PAD pode resultar em diversas sanções, desde advertência e suspensão até a cassação de aposentadoria ou disponibilidade, e até mesmo a demissão. Em casos de demissão, a Lei da Inelegibilidade prevê que o servidor público se torne inelegível por um período de oito anos. O processo, que tramita em sigilo na Corregedoria da PF, pode ainda ser arquivado, anulado ou prescrever, dependendo do resultado da apuração.

Boulos justifica o pedido de exoneração de Eduardo Bolsonaro, alegando que o parlamentar teria cometido crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes contra a soberania nacional.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro, declarando que sua permanência no país tem como objetivos buscar apoio do ex-presidente Donald Trump para uma anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).