Eduardo Bolsonaro diz que só volta com anistia. “Fora isso, cadeia”

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta terça-feira (23/9), em entrevista ao Contexto Metrópoles, que só retornará ao Brasil se houver anistia aos condenados por atos antidemocráticos e pela tentativa de golpe de Estado.

“Eu só consigo retornar ao Brasil se houver anistia. Fora isso, eu retorno ao Brasil para ir direto para a cadeia. E eu não sou bandido”, afirmou Eduardo Bolsonaro.

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O deputado, que está auto-exilado nos EUA, afirmou que não irá “pagar o pato por uma perseguição política de insanos que querem se perpetuar no poder”.

“Eu não estou preocupado com eleição, não estou preocupado com o meu cargo, estou preocupado em libertar o Brasil e dar um caminho democrático”, seguiu Eduardo.

De anistia para dosimetria

A urgência do texto da Anistia foi aprovada na última quarta-feira (17/9), por 311 a 163 votos. O PL da Anistia entrou em discussão na Câmara por pressão de parlamentares bolsonaristas após Bolsonaro e outros sete aliados serem condenados pelo STF. O relator escolhido, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), porém, não quer colocar no texto uma anistia ampla, mas apenas reduzir a pena dos condenados, sem extinguir a condenação de ninguém.

Pec da Dosimetria

• O PL, inicialmente batizado de “Anistia”, teve a urgência aprovada na Câmara, na quarta-feira (17/9). Isso significa que a tramitação é mais rápida do que o normal.
• Paulinho da Força foi indicado como relator pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quinta (18/9).
• O texto escolhido para servir de base à tramitação do tema é de um projeto protocolado pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), em 2023.
• A proposta, conforme o texto, prevê anistia a atos cometidos entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor da lei.
• O conteúdo, no entanto, como já sinalizado por Paulinho da Força, oposição e base do governo, deve sofrer grandes alterações.

Processos contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (23/9) um processo disciplinar contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O trâmite pode levar à cassação do mandato do filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está autoexilado nos Estados Unidos (EUA) desde março.

O colegiado sorteou três nomes para relatar o caso. Foram eles: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP). A partir da lista tríplice, o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), definirá a relatoria.

Na segunda-feira (22/9) a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de coação no curso do processo. O Ministério Público Federal avalia que o deputado tentou influenciar rumos de ações contra o pai por meio das sanções econômicas do governo Donald Trump ao Brasil.

O ministro do Alexandre de Moraes, do STF, concedeu 15 dias para que Eduardo apresente sua defesa prévia em relação à denúncia da PGR.