‘STF foi provocado a agir’, diz Barroso ao deixar presidência do Supremo

No último dia à frente da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso fez um balanço e enviou recados aos Três Poderes. “Ninguém é dono da bandeira, nem da virtude, nem do monopólio do amor ao país”, disse, em tom de advertência e reconciliação”, disse em em seu discurso de despedida.

Barroso encerra dois anos no comando da Corte com a defesa de que o STF não buscou protagonismo político, mas foi repetidamente chamado a intervir. “O Supremo não procura a política. Somos provocados por ela. E, quando a provocação é legítima, respondemos com base na Constituição”, afirmou.

Entre os principais temas que marcaram sua gestão estão a judicialização de pautas sensíveis como a descriminalização da maconha, o controle da letalidade policial no Rio de Janeiro, a responsabilidade das plataformas digitais e o assédio judicial a jornalistas. “Quando os direitos fundamentais foram provocados, eles tiveram acolhimento. E o Estado de Direito foi promovido”, disse o ministro.

Barroso também destacou avanços internos do Judiciário, como a expansão da tramitação eletrônica em 20 estados da federação, e a busca por aproximação com outras instituições e nações. Ele citou o encontro de presidentes de Supremas Cortes da África do Sul, Alemanha e Japão, além de iniciativas de segurança pública, como o acordo com o governador Tarcísio de Freitas para o uso de câmeras corporais por policiais, com apoio do ministro da Justiça, Flávio Dino.

No campo político, defendeu o diálogo institucional com o Congresso Nacional e o Executivo, especialmente na questão das emendas parlamentares e na construção de consensos. “Em apenas um ano, enfrentamos mais casos emblemáticos do que muitos tribunais em décadas. A democracia brasileira é viva — e, por isso mesmo, desafiadora.”

Sobre o papel do Judiciário, Barroso fez questão de reconhecer o esforço de juízes em todo o país, citando magistrados que “levam dois dias de barco para chegar ao seu local de trabalho e garantir a presença do Estado e da Justiça onde mais se precisa dela”. Ele também agradeceu aos quase 300 mil servidores do Judiciário, à sua equipe — “competente e querida amiga” — e aos colegas do STF. “Tivemos uma convivência construtiva e harmoniosa, enfrentando juntos a aventura de defender a Constituição e a democracia neste país complexo que todos amamos.”

Em um tom mais pessoal, finalizou com um balanço sereno e orgulhoso de sua trajetória:

“Chego ao fim da minha gestão feliz com o que conseguimos fazer. A vida me deu a bênção de servir ao país como presidente do Supremo nos últimos dois anos.”

A presidência do STF passa agora às mãos do ministro Edson Fachin, a quem Barroso se referiu como “uma das melhores pessoas que conheci em toda a minha longa jornada”.

Em segundo discurso, Barroso fala em pacificação: “Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo”

Ministro encerra sessão solene no STF pedindo civilidade em meio a novo momento de tensão institucional

Depois de ser homenageado pelos colegas na sessão solene que marcou sua saída da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso voltou à tribuna para fazer um segundo discurso — mais pessoal, com tom reflexivo e recado direto em meio ao ambiente político carregado.

“Para encontrar a justiça é necessário ser fiel. Com boa fé e boa vontade quase tudo é possível. Ninguém é bom sozinho. Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos”, disse, abrindo a fala que encerrou a cerimônia no plenário.

O discurso vem num momento em que o Supremo entra novamente no centro da política, às vésperas da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por incitação ao golpe de Estado. O caso reacendeu tensões entre apoiadores do ex-mandatário e o Judiciário — e torna ainda mais simbólica a defesa de pacificação feita por Barroso.

“Estamos no início do ano judaico. Faço essa referência porque estamos precisando de renovação no Brasil. Pacificação não tem a ver com abrir mão da sua ideologia, mas tem a ver com civilidade. Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo. É meu parceiro na construção de uma sociedade plural”, afirmou.

Barroso encerrou sua gestão de dois anos no comando da Corte com um discurso centrado na convivência democrática e no equilíbrio entre diferentes visões de mundo.

“A vida é feita da convivência de pessoas que pensam de maneiras diferentes. A gente, na vida, está sempre se equilibrando — o equilibrista que somos todos nós. A gente tem que saber: a jurisdição deve ser exercida da mesma forma que acho que a vida tem que ser vivida — com civilidade, idealismo e civilidade.”

Ao final da sessão, o agora ex-presidente do STF foi cumprimentado com abraços, apertos de mão e elogios discretos de ministros, servidores e convidados. Colegas destacaram o tom conciliador de sua gestão e o cuidado com a liturgia do cargo.

A presidência do Supremo passa agora para Edson Fachin, que assume a Corte em meio a um cenário ainda sensível, com o tribunal sendo desafiado a manter o equilíbrio institucional enquanto enfrenta pressões políticas de todos os lados.