MPAC propõe TAC para a criação urgente de Centro de Zoonoses em Porto Acre

Porto Acre, AC – Diante da crescente preocupação com a saúde pública e o bem-estar animal, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de Porto Acre, visando a criação de um Centro de Zoonoses e a implementação de uma política de controle populacional de animais no município.

A iniciativa surge em resposta à ausência de uma estrutura adequada para o controle de zoonoses em Porto Acre, que possui uma população estimada em cinco mil animais domésticos, entre cães e gatos. A proposta foi discutida em uma reunião realizada na quinta-feira (25), liderada pelo promotor de Justiça Flávio Bussab Della Líbera, com a participação do prefeito Maximo da Costa e secretários municipais.

De acordo com os termos do TAC proposto, a prefeitura terá um prazo de até um ano e meio para estruturar o Centro de Zoonoses, garantindo a realização de castrações, vacinação, tratamento de animais doentes e a promoção de ações educativas sobre posse responsável.

“A proposta central é a criação de um Centro de Zoonoses, crucial para castrações, vacinação, tratamento e educação sobre posse responsável”, destacou o promotor Flávio Bussab Della Líbera. “Sugerimos um prazo de um ano e meio para o cumprimento do TAC, enfatizando que a intenção é buscar soluções efetivas, e não impor penalidades.”

A criação do Centro de Zoonoses representa um avanço significativo para Porto Acre, que poderá, finalmente, oferecer um atendimento adequado aos animais e controlar a disseminação de doenças, promovendo a saúde pública e o bem-estar animal na região.